Estradas escondem pontos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes

Estradas escondem pontos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes

Existência de tais pontos integra a alarmante realidade de violência sexual contra menores

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pela Lei Federal 9.970/00, revela os esforços para o enfrentamento dessa realidade ainda tão presente no Brasil.

Infelizmente, os dados sobre exploração, abuso e violência contra crianças e adolescentes são assustadores. Os mais recentes números, compilados pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e apresentados no final do ano passado, revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar. A pesquisa considerou as denúncias realizadas através do canal Disque 100.

Além disso, conforme o 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado também em 2019, foram notificados 66.041 casos de pedofilia pelas delegacias de polícia em 2018. Dentre eles, 53,8% foram praticados contra crianças de até 13 anos.

Isso significa que, a cada hora, quatro crianças são estupradas no Brasil. Na maioria dos casos, dentro da própria casa.

Exploração e violência sexual de crianças e adolescentes nas estradas

A data ainda enseja a discussão sobre a triste realidade de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias brasileiras. Quem vê as lindas e diversas paisagens pelas estradas do Brasil, não imagina que por trás dessas belezas se escondem os chamados “pontos vulneráveis”.

A Ong ChildHood, através do Programa Na Mão Certa, criado em 2006, atua no Brasil para mapear e combater os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.

O último relatório divulgado em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, foram mapeados 3.651 pontos registrados como vulneráveis no biênio 2019/2020. Tal resultado aponta para o acréscimo de aproximadamente 47% dos pontos em relação ao biênio 2017/2018. Desse total, 470 foram considerados pontos críticos.

A análise do levantamento revela que os Estados com o maior número de pontos críticos, apresentaram alterações em relação ao biênio 2017/2018. A Bahia saiu do 7° lugar e foi para 1°, o Ceará, de 1° foi para 5° e o Paraná saiu do ranking dos 5 Estados com o maior número de pontos críticos.

Entretanto, o Paraná, pelo 2° biênio consecutivo, é o Estado que levanta o maior número de pontos vulneráveis. A experiência da região comprova que o número de pontos vulneráveis em termos absolutos não traduz o risco nas rodovias dos Estados, e sim o trabalho feito para redução do número de pontos críticos, ou seja, o trabalho realizado em cima das criticidades é que reduz o risco de ocorrência de ESCA.

A BR 116 ainda é a rodovia federal com o maior número de pontos críticos, mesmo com uma diminuição de 30% dos pontos críticos em relação ao biênio passado.

Veja como identificar e denunciar

No artigo, “Abuso infantil: o pedófilo dorme ao lado”, Juliana Maciel destaca que “o termo violência sexual infanto-juvenil, inclui os crimes:

  • de abuso sexual intrafamiliar (quando o abuso ocorre dentro da família, sendo comum que ele se repita de geração em geração)
  • extrafamiliar (quando ocorre fora do âmbito familiar, mas geralmente também provocado por alguém em quem a criança confia, como um vizinho, um amigo da família, ou um professor)
  • exploração sexual comercial.

 A autora destaca ainda que todas essas violências são marcadas por uma relação de poder de um superior a um mais frágil.

– Pode-se fazer uso da força física e/ou de artifícios psicológicos – como aliciamento, intimidação e sedução. No caso do abuso, ele costuma ocorrer na maioria das vezes dentro de um ambiente de fácil acesso à criança, onde já há um determinado nível de intimidade entre ela e o agressor. Além disso, a agressão costuma se repetir – escreve.

De acordo com o relatório da Ong ChildHood “a violência sexual é um ato invasivo e cruel. Por interferir nas dimensões físicas e psicológicas de crianças e adolescentes é considerada uma das mais graves manifestações da violência. Trata-se de uma violação dos Direitos Humanos, que ocorre no mundo todo e está ligada a fatores culturais, sociais, pessoais e econômicos”.

Essa violência, por ser exercida através da força ou da manipulação, não se configura apenas com o ato sexual, propriamente dito.

*Com informações do Programa Não Mão Certa

**Infográficos da Agência Brasil

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