
Proposta estabelece regras para renovação e reciclagem da frota de caminhões
O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil.
A proposta do deputado Assis do Couto (PDT-PR) prevê o financiamento de novos veículos de carga a cada cinco anos para transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga.
No entanto, o texto limita o financiamento a, no máximo, um veículo por transportador autônomo ou até três por cooperativas e transportadoras que atendam aos requisitos estabelecidos.
O autor da proposta afirma que a ideia é retirar de circulação os caminhões com mais de