Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Iniciativa tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte
Em votação realizada na última quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária - Renovar (Lei 14.440, de 2022), que tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A norma teve origem na MP 1.112/2022 aprovada no Senado em agosto deste ano.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado três dispositivos que tratam de benefícios fiscais e creditícios para participantes do Programa