Tag: Valores

maio292025 por Leticia Knibel

ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/05), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 23/2025 atualiza os coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10. A Lei nº 13.703/2018, determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando o preço final do Diesel S10 nas bombas entre 18/05/2025 e 24/05/2025, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,10 por litro, o que resultou em um percentua

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jan312025 por Leticia Knibel

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Nota de Esclarecimento: Cobrança de pedágio na BR-040

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que a cobrança de pedágio na BR-040, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), ainda não foi iniciada. As condições para assinatura do contrato de concessão foram aprovada nesta quinta-feira (30/1), durante a 1000ª Reunião de Diretoria (Redir). A assinatura do contrato está prevista para o dia 10 de fevereiro de 2025. Já a assunção, quando poderá ser iniciada a cobrança de pedágio, se dará apenas no dia 10 de março. Dessa forma, qualquer informação que indique o início da cobrança antes desta data é incorreta. A tarifa prevista para automóveis é de R$ 16,94 somente na praça de pedágio de Capim Branco, mas sua aplicação só ocorrerá após a formalização da gestão e a conclusão dos trâmites regulatórios necessários. Nas demai

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jul172024 por Leticia Knibel

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ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12/7), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O reajuste se deu por meio de revisão ordinária, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2023 a maio de 2024, no percentual de 2,84%, e aplicação do valor do diesel S10 de R$ 5,94 por litro, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) para o período de 23/06 a 29/06 de 2024. Os valores foram atualizados considerando as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei nº 13.703/2018 e dispensou elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de realização

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jul252023 por Leticia Knibel

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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre dezembro de 2022 e maio de 2023, que totalizou 3,59%. Além disso, o preço do óleo diesel S10 também foi levado em conta na atualização dos valores, sendo fixado em 5,04 reais por litro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

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jun62023 por Leticia Knibel

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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,49% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/6), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 13/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,49%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petr

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abr272023 por Leticia Knibel

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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,08% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 8/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,08%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo levantamento da ANP, entre 16/4/2023 e 22

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abr62023 por Leticia Knibel

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Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste

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Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste Novos valores entram em vigor em 7 de abril Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (4), a Deliberação nº 99, que aprova a 4ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. – ViaSul. O reajuste indicou o percentual positivo de 5,79%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão tarifária contemplou, ainda, itens como inexecuções de investimentos, ajustes de verbas, atraso na revisão passada, além do reequilíbrio decorrente dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), com vistas à recompos

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dez142022 por Leticia Knibel

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Pedágios de SP ficam mais caros a partir de sexta-feira

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Pedágios de SP ficam mais caros a partir de sexta-feira Aumento deveria ter ocorrido em julho, mas foi adiado este mês A partir da meia-noite da próxima sexta-feira (16), os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar até quase 12% mais caros. O reajuste nas tarifas de pedágios foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a decisão foi publicada hoje (14) no Diário Oficial do Estado. O reajuste vai variar entre 10,72% (que considera o reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M) e 11,73% (que considera o reajuste pela evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA). Com isso, nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas, o aumento será de 10,72%, valo

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ago182022 por Leticia Knibel

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT O valor máximo atualizado a ser aplicado para o transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico, no período entre 1º/7/2022 e 1º/7/2023, é de R$ 64,39 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova eletrônica de conhecimento ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT), conforme previsto nas Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022. Com a atualização, as entidades credenciadas pela ANTT p

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maio202022 por Leticia Knibel

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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada no último dia 17, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada. Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro

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