ANTT reajusta valor para cálculo da estadia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou recentemente o reajuste no valor utilizado para o cálculo do pagamento de estadia ao caminhoneiro. A nova tarifa passa a ser de R$ 2,41 por tonelada/hora. O reajuste é realizado anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e neste ano representa um aumento de R$ 0,12 em relação ao valor anterior.
A estadia é uma compensação financeira devida ao transportador pelo tempo de espera superior ao permitido durante as operações de carga e descarga dos caminhões. Conforme estabelece a Lei nº 11.442/2007, o tempo máximo de espera é de 5 horas. Após esse prazo, o transportador tem direito a uma indenização, calculada de acordo com as horas excedentes e a quantidade de toneladas transporta