Chico da Boleia

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Iniciativa tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte Em votação realizada na última quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária - Renovar (Lei 14.440, de 2022), que tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A norma teve origem na MP 1.112/2022 aprovada no Senado em agosto deste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado três dispositivos que tratam de benefícios fiscais e creditícios para participantes do Programa

Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária Iniciativa beneficia profissionais de transporte e o meio ambiente O governo federal regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar) ao publicar o Decreto nº 11.276/2022. Com a medida, será possível colocar em prática a política proposta pelo Ministério da Economia para estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação. Os benefícios se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. As novidades deverão ajudar, especialmente, os motoristas autônomos, que detêm frota mais antiga. Os princípios do Programa Renovar já estavam p