Tag: primeira habilitacao

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Notícias
Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação Desde o dia 1º de janeiro, os processos para tirar a CNH abertos voltam a ter validade de 12 meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão gerou a Deliberação 248/21, que foi publicada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por m