Chico da Boleia

Validade da Carteira de Motorista aumenta para 10 anos Medida está entre as alterações aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou a maioria das emendas do Senado relativas Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. A votação aconteceu na terça-feira (22) e agora seguirá para sanção do Presidente da República. Dentre as principais medidas propostas pelo PL está o aumento da validade da carteira nacional de habilitação para 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade – o prazo atual permanece para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. O texto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por pontos devido à gravidade da infração Com relação a renovação do documento (a cada três anos), ficou estabe

Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito Entre as alterações está a extensão da validade da carteira de motorista O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos