Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Texto volta à Câmara, após alterações feitas por parlamentares
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Como foi alterado no Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem.
Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados "rachas") e a exibição de manobras.
O texto também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator da matéria. Ele apresentou voto favorável à proposição, c