Tag: peso por eixo

out222021 por Leticia Knibel

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões Limite de tolerância passa de 10% para 12,5% O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque). A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades, pelo peso a mais registrado por eixo tanto de ônib

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jun42021 por Leticia Knibel

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Artigo: Entenda o que muda com novas regras de tolerância na capacidade de cargas dos caminhões

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Artigo: Entenda o que muda com novas regras de tolerância na capacidade de cargas dos caminhões Adauto Bentivegna Filho, advogado e assessor do SETCESP, destaca os pontos principais da Medida Provisória divulgada nos últimos dias A capacidade de carga de um veículo é determinada pelo fabricante, conforme disciplina o artigo 100 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto, poderá ser tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total (PBT) e peso bruto transmitido por eixo, vide o parágrafo 2º do artigo 99 também do CTB. A norma que disciplina a tolerância nos veículos de cargas é a Lei Federal nº 7.405/1985, que permite que no PBT seja tolerado até 5% e no peso bruto transmitido por eixo a tolerância é de até 10%. Entretanto, por força da Medida Provisória nº 1.050/20

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maio242021 por Leticia Knibel

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MP amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões em rodovias

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MP amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões em rodovias Margem passa de 10% para 12,5% do peso bruto total por eixo nas cargas acima de 50 toneladas; abaixo de 50 toneladas, será permitido até 5% de excesso no peso A Medida Provisória 1050/21 atualiza os limites de tolerância de peso por eixo no transporte de carga. O texto foi publicado na última quarta-feira (19) no Diário Oficial da União e integra pacote do governo para caminhoneiros autônomos. A MP altera a Lei 7.408/85, que atualmente prevê tolerância sobre os limites de peso bruto total ou sobre o peso bruto transmitido por eixo à superfície das vias públicas. Agora, na pesagem dos caminhões, a tolerância do peso bruto total passará de 10% para 12,5% por eixo nas cargas acima de 50 toneladas. Para cargas inferiores

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jan222021 por Leticia Knibel

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Governo revisa normas de pesagem de caminhões, diz ministro da infraestrutura

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Governo revisa normas de pesagem de caminhões, diz ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas disse, nesta quinta-feira, que o governo trabalha na revisão de normas de pesagem de caminhões para reduzir os custos dessas operações. - Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro, ter menos multa em função disso. Estamos acabando com o peso por eixo em veículos de até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais - disse. “Em breve, essa norma vai estar publicada e a gente está trabalhando muito na simplificação do transporte”, reforçou ele, em transmissão ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro destacou também a decisão citada por Bolsonaro de ter reduzido taxas de importação de pneus para caminhões. Segundo ele, essa reduç

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