Tag: pedagio

jan302020 por Chico Da Boleia
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Repasse do ISS sobre o pedágio rende mais de R$ 545 milhões para 284 municípios em 2019

Repasse do ISS sobre o pedágio rende mais de R$ 545 milhões para 284 municípios em 2019

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Repasse foi 7% superior em relação ao ano anterior; Municípios da Grande São Paulo receberam R$ 105,2 milhões no ano Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISS-QN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais. O valor é 7% superior em relação a arrecadação de 2018, quando as 272 prefeituras receberam R$ 510,1 milhões. Em 2019, doze novas Prefeituras passaram a receber o imposto em decorrências dos últimos contratos de concessões firmados no Estado – Entrevias e Viapaulista. Com a licitação do Lote Piracicaba-Panorama, cujo leilão foi realizado no último dia 8 de janeiro, 43 novas Prefeitura
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dez32019 por Chico Da Boleia
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Projeto proíbe aumento de pedágio em rodovias e ferryboats em fins de semana e feriados

Projeto proíbe aumento de pedágio em rodovias e ferryboats em fins de semana e feriados

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Pastor Sargento Isidório é contra a cobrança elevada de pedágio nos fins de semana em rodovias e hidrovias O Projeto de Lei 5350/19 proíbe aumento de preços de pedágios em rodovias, ferryboat e demais transportes hidroviários nos fins de semana e feriados. Apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. “Costumo chamar a cobrança diferenciada dos finais de semana e feriados das praças de pedágios de 'roubágio' ”, diz o deputado. “Nos ferryboats e demais serviços de transportes hidroviários de todo o País, infelizmente, está enraizada a mesma prática perversa”, completa. “Na Bahia, por exemplo, parece que virou regra cobrar um preço durante os dias úteis e outro nos fins de semana e feriados”, cita ainda. Fonte: Câmar
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nov212019 por Chico Da Boleia
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No interior de São Paulo, não pagar pedágio é furto, de acordo com juiz

No interior de São Paulo, não pagar pedágio é furto, de acordo com juiz

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De acordo com o juíz, ficou “evidente a prática de três crimes de subtração de coisa alheia móvel Em Tatuí, no interior de São Paulo, deixar de pagar pedágio é furto. E se o motorista tiver adulterado a placa do caminhão para evitar a fiscalização, é furto qualificado por fraude, crime descrito no artigo 155, parágrafo 4º, inciso III, do Código Penal. Pelo menos no entendimento do juiz Fabrício Orpheu Araújo, da 2ª Vara Criminal de Tatuí, que condenou um caminhoneiro a nove meses de prisão porque ele tapou um pedaço da placa de seu caminhão para evitar três pedágios. A vítima do crime, segundo o juiz, é a concessionária da estrada, que tem como fonte de renda a cobrança do pedágio. O caminhoneiro, depois de interceptado pela Polícia Rodoviária, pagou os pedágios que devia. Cada um del
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nov192019 por Chico Da Boleia
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ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga

ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga

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Resolução publicada na semana passada restabelece texto de julho e faz algumas alterações. Tabela de frete foi criada após greve dos caminhoneiros. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho. O frete é o preço pago pelo transporte de cargas. A tabela instituída pela ANTT é apenas para o transporte rodoviário. O frete varia de acordo com o produto transportado, com o trajeto realizado e com as condições enfrentadas pelo motorista para fazer o serviço. A principal alteração é a obrigatoriedade de adicionar o
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set122019 por Chico Da Boleia
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Pedágios cariocas terão que aceitar pagamento da tarifa com cartões

Pedágios cariocas terão que aceitar pagamento da tarifa com cartões

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De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (11) no DOE, concessionárias têm 90 dias para cumprir O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nessa terça-feira (10) a Lei nº 8518/2019, que altera a Lei nº 8.014, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a aceitação pelas concessionárias de rodovias, do pagamento de tarifa por meio de cartão de débito e crédito. De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as empresas concessionárias responsáveis pelos pedágios ou os municípios que administram os pedágios no estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a fornecerem aos usuários, no ato do pagamento do pedágio, pelo menos uma cabine com a opção de pagamento com o cartão de débito ou crédito ou outro meio alterna
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set112019 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros poderão pagar pedágio mais barato nas rodovias paulistas

Caminhoneiros poderão pagar pedágio mais barato nas rodovias paulistas

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Proposta do Governo do Estado pretende reduzir as tarifas no período das 22h às 6h Uma ideia que, se vingar, poderá trazer uma economia significativa para alguns caminhoneiros. Isso porque o governo de São Paulo estuda a possibilidade de reduzir a tarifa dos pedágios para caminhões no horário noturno, entre 22h e 6h. De acordo com a proposta, que pode ser implantada no início de 2020, a redução atingiria apenas determinados trechos rodoviários dentro da nova matriz logística do estado. Ainda de acordo com o projeto, a ideia é estabelecer rotas de tráfego de cargas com base na origem, no volume e no destino dos principais produtos transportados. O caminhoneiro que usar esses trechos, no período estipulado pagariam tarifa diferenciada, com descontos que serão definidos posteriormente.
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set102019 por Chico Da Boleia
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Operação contra evasão de pedágio na Dutra flagra 14 motoristas em Arujá – SP

Operação contra evasão de pedágio na Dutra flagra 14 motoristas em Arujá – SP

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  A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e apoio da CCR Nova Dutra, realizou nessa segunda-feira 9) uma operação contra evasão de pedágio, na praça de pedágio de Arujá, no Alto Tietê, na qual flagrou 14 veículos (entre veículo de passeio, caminhão e moto) com histórico de evasão de pedágios na via Dutra. De acordo com a PRF, em um dos casos, um ônibus intermunicipal tinha um total de 687 evasões e uma dívida acumulada de R$ 4.278,80. Ainda de com a PRF, o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedá
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ago142019 por Chico Da Boleia
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Pedágio mais caro na Autopista Fluminense (BR-101/RJ) a partir de sexta-feira (16)

Pedágio mais caro na Autopista Fluminense (BR-101/RJ) a partir de sexta-feira (16)

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A ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje autorização do aumento do pedágio nas cinco praças em operação no trecho da BR-101 entre a Ponte Rio-Niterói até a fronteira do Estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. O valor da tarifa básica passará dos atuais R$ 5,50 para R$ 5,80. Os novos valores entram em vigor na sexta-feira (16). O aumento ocorre menos de 48h depois da publicação em Diário Oficial, o que prejudica os usuários e demonstra a falta de respeito com quem trabalha nas rodovias. Os cálculos são complexos e esses aumentos não são decididos em cima da hora. São realizados estudos técnicos com muita antecedência. Fica claro de que o objetivo é não dar tempo da repercussão da notícia e questionamentos quanto ao valor. Fonte: Estradas Warning: file_ge
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jul312019 por Chico Da Boleia
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Pedágio na Rota 116, no RJ, aumenta nesta quinta-feira (1º/8)

Pedágio na Rota 116, no RJ, aumenta nesta quinta-feira (1º/8)

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Reajuste é de 3,45%, conforme prevê contrato de concessão; novos valores entram em vigor à zero hora A partir de 0h desta quinta-feira (1º/8), entram em vigor as novas tarifas de pedágio da Rodovia RJ-116, entre Itaboraí, Nova Friburgo e Macuco, no Rio de Janeiro, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE-RJ) desta terça-feira (30). Ainda de acordo com o DOE, o valor passa de R$5,80 para R$6,00, reajuste de 3,45%, nas quatro praças de pedágio administrados pela concessionária. O reajuste foi autorizado pela Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro). De acordo com a Agetransp, o aumento é anual e faz parte do contrato de concessão fi
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jul172019 por Chico Da Boleia
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Ponte Santos-Guarujá terá pedágio e visa atender tráfego entre estradas, diz Ecovias

Ponte Santos-Guarujá terá pedágio e visa atender tráfego entre estradas, diz Ecovias

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Em única audiência pública prevista para o empreendimento, empresa afirmou que projeto não tem vocação para a mobilidade urbana, mas vai atender o fluxo de veículos do Sistema Anchieta-Imigrantes e os caminhões que circulam entre as duas margens do Porto de Santos (SP). A ponte para interligar as duas margens do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, proposta pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), visa atender o fluxo de veículos entre rodovias. A informação foi dada pela empresa, que também admitiu a necessidade de pedágio, durante audiência pública. O encontro reuniu 35 participantes, que se manifestaram contra e a favor do projeto. A audiência foi a única prevista no licenciamento para a obra e lotou o Teatro Guarany, no Centro de Santos, na
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