Tag: ministério dos transportes

fev82025 por Leticia Knibel

Lei da cadeirinha: é falsa a informação sobre alterações nas regras para transporte de crianças

Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças na chamada lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes alerta que não houve qualquer tipo de alteração nas regras para transportar crianças com menos de dez anos em carros. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que permanece a obrigatoriedade do uso de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme a faixa etária, altura e peso, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de risco à segurança da criança, o transporte inadequado é considerado uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem não respeitar a lei é de R$ 293,47 e pode haver retenção do veícul

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jan32025 por Leticia Knibel

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‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’: mensagem constará em campanhas e material de divulgação oficial de trânsito em 2025

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Desde 1º de janeiro, a mensagem "Desacelere. Seu bem maior é a vida" passa a ser obrigatoriamente utilizada nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É o que define a Resolução Contran nº 1.014, de 14 de outubro de 2024, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para este ano. Pelo segundo ano consecutivo, a mensagem oficial do ano foi definida por participação popular. A enquete coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a escolha da vencedora recebeu mais de 1 milhão de votos, demonstrando interesse da população em contribuir para a segurança no trânsito. O cronograma de atividades mensais também está alinhado com o obje

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jan12025 por Leticia Knibel

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Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais

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dez312024 por Leticia Knibel

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Mais serviços digitais e inovação marcaram ações para o trânsito em 2024

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Buscar soluções inovadoras para desburocratizar serviços e fortalecer a segurança no trânsito nas cidades brasileiras. Com esse propósito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, apresentou em 2024 novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Atualmente, o app conta com 60.419.497 de usuários registrados em todo o País. É por meio desse aplicativo instalado no celular que o cidadão poderá acessar duas novidades: a emissão de credencial de estacionamento digital para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e até pagar seus pedágios pelo sistema free flow (pedágio eletrônico). Iniciativas que visam a descarbonização do setor também avançaram em 2024. Veja a seguir as inovações mais importantes lançadas neste ano. Emissão de credenci

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dez252024 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes acelera entrega de obras rodoviárias prioritárias pelo país

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As grandes obras de infraestrutura rodoviária são essenciais para o desenvolvimento e a conectividade do Brasil. Em 2024, o Ministério dos Transportes entregou empreendimentos aguardados há anos pela população e que melhoraram a mobilidade, reduziram o tempo de viagem e seguem promovendo mais segurança nas estradas do país. Muitas obras foram concluídas com os investimentos do Novo PAC, que disponibilizou R$ 96,6 bilhões em recursos para rodovias, a serem aplicados de 2023 a 2026. Veja a seguir uma seleção das entregas mais representativas realizadas ao longo deste ano. Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC) A população catarinense aguardava há pelo menos 10 anos a conclusão do Contorno Viário de Florianópolis. Em um prazo de 18 meses, nesta gestão, cerca de 40% da obra foi rea

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dez132024 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes promove na segunda-feira (16) abertura do Rodovida 2024

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Autoridades, gestores e representantes de entidades de todo o país que integram o Sistema Nacional de Trânsito participam nesta segunda-feira (16) da abertura oficial da edição 2024 do programa Rodovida. O evento será na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e dá início à mobilização nacional que visa reafirmar o compromisso coletivo voltado para a segurança viária e a redução de sinistros de trânsito. O programa se estende até o domingo pós-carnaval de 2025. Coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, o Rodovida segue as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Ao longo da mobilização são previstas ações pelo Brasil voltadas à conscientização de condutores, passageiros, motociclistas, cic

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dez42024 por Leticia Knibel

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Importante ligação entre Piauí e Bahia (BR-135) recebe obras de recuperação

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Uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola e pecuária do Piauí, a BR-135 recebeu melhorias no pavimento, entre as cidades de Gilbués e São Gonçalo do Gurguéia. O trecho, de 15 quilômetros de extensão, recebeu um investimento de R$ 17 milhões do Ministério dos Transportes. Realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as melhorias, que incluem implantação de nova sinalização horizontal, beneficiam os produtores da região e facilitam o acesso a outras cidades do estado, como Corrente e Cristalândia do Piauí. A BR-135 é uma importante conexão entre o Piauí e a Bahia. Estradas boas A revitalização do segmento da rodovia tem impacto direto no Índice de Condição da Manutenção (ICM) – levantamento realizado mensalmente pelo DNIT para acompan

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nov292024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

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Em consonância com as diretrizes do Ministério dos Transportes para a pauta climática, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em decisão histórica, o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais. A Resolução n°6.057, publicada nesta sexta (29), busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos. O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade. “A resolução da ANTT fortalece as políticas públicas de sustentabilidade para a infraestrutura brasileira e se apoia numa diretri

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nov272024 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes desmente boato sobre mudanças na CNH

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Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam em vigor em janeiro de 2025. Para combater a desinformação, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que não há qualquer nova regra sobre a CNH prestes a ser implementada. "As pessoas estão confundindo, achando que já se trata de uma Lei sancionada pelo presidente da República, com data para entrar em vigor, quando, na realidade, trata-se de um projeto de lei em tramitação. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção presidencial", explicou Catão. O Projeto de Lei nº 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, propõe a criação de duas categorias de habilitação: uma restrita a veículos com câmbio automático e outra que

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nov192024 por Leticia Knibel

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Qualidade das estradas brasileiras chega ao índice mais alto da história

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A retomada de investimentos na infraestrutura viária é marca da atual gestão. Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024 foram destinados mais de R$ 26 bilhões para ações de manutenção, conservação e construção das estradas do país, e os resultados já são perceptíveis. Em outubro deste ano o Brasil atingiu o maior patamar de toda a série histórica do Ministério dos Transportes no quesito qualidade das vias. Dos cerca de 60 mil quilômetros de estradas públicas, 75,1% foram classificadas como “boas”. A situação das rodovias é medida pelo Índice de Condição da Manutenção (ICM), ferramenta utilizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde 2016. Ele é obtido a partir de um processo meticuloso de apuração, que envolve a filmagem in loco dos segmentos rodoviários

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