Tag: ministério dos transportes

maio212025 por Leticia Knibel

Ministério dos Transportes fortalece diálogo com caminhoneiros

O Ministério dos Transportes promoveu, nesta terça-feira (20), a segunda edição do Fórum de Transportadores de Carga, reunindo lideranças do setor, caminhoneiros e integrantes do Governo Federal. O objetivo foi fortalecer o diálogo com os trabalhadores e acompanhar os avanços nas ações de regulação do setor de transporte rodoviário de cargas. Durante a abertura, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou o fortalecimento da política de pontos de parada e descanso (PPDs), implementada nesta gestão. Atualmente, oito unidades estão em funcionamento, e outras 90 estão previstas em rodovias concedidas. Ela também ressaltou a importância de abordar questões sociais e estruturais que impactam os profissionais do setor, por meio de uma análise técnica das demandas, c

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maio132025 por Leticia Knibel

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População tem até 27 de maio para fazer sugestões ao PNL 2050

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A sociedade civil e o setor produtivo têm até o dia 27 de maio para contribuir com a consulta pública referente às matrizes origem-destino de cargas que integrarão o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A decisão que estende o prazo por mais 15 dias foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). As sugestões devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A Portaria nº 366 prorrogou a data limite para o recebimento das contribuições, anteriormente prevista para 16 de maio, com o objetivo de ampliar a coleta de insumos nas etapas intermediárias de elaboração do plano, garantindo maior participação social em sua construção. Na consulta pública, estão disponívei

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abr242025 por Leticia Knibel

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Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega primeiro viaduto do lote 2.1 na BR-280/SC

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O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou nesta terça-feira (22), o primeiro viaduto do lote 2.1 da duplicação e da adequação da BR-280/SC, em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. A estrutura, conhecida como Viaduto da Caixa D’Água, está situada no quilômetro 48 da rodovia, no bairro Corticeira. O empreendimento entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul integra as obras prioritárias do Governo Federal no estado e está contemplado no Novo PAC. Com 18 metros de extensão, o novo viaduto dá acesso aos bairros Corticeira e Caixa D´Água, além de ampliar a capacidade de tráfego no trecho e proporcionar mais segurança aos cerca de 22 mil motoristas que utilizam a rodovia, diariamente. A estrutura de concreto armado rec

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abr42025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes lança portal do Planejamento Integrado de Transportes

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Engajado em seu compromisso com a participação social e transparência, o Ministério dos Transportes anuncia o lançamento do portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT). O site, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, e é composto por um sistema encadeado de instrumentos de planejamento. O primeiro plano a ser publicado no atual ciclo (2024-2027) é o Plano Nacional de Logística 2050, que está sendo construído em macroetapas. A primeira etapa envolve a obtenção de insumos que subsidiarão a elaboração do plano. A seção de Dados Abertos do Portal disponibiliza todas as matrizes origem-destino segmentadas por tipos de carga, além de projeções em intervalo de cinco anos até 2050. Para validação dessas matrizes origem-destino de cargas, estão sendo realizados encon

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mar212025 por Leticia Knibel

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Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

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Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã

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mar42025 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes unem forças para redução de emissões de gases poluentes no transporte rodoviário

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Em mais um passo histórico rumo à sustentabilidade e eficiência do setor de transportes, o Governo Federal lançou, na última sexta-feira (28/2), o Programa MelhorAR, uma iniciativa inovadora voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A portaria do Ministério dos Transportes está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U) e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., desempenhará um papel fundamental na regulamentação e monitoramento dos avanços do programa. A ANTT será responsável por revisar no

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fev212025 por Leticia Knibel

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Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil. “O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclus

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fev202025 por Leticia Knibel

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Com versão digital, mais estados mantêm Renaest atualizado

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Nesta quarta-feira (19), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou o ranking dos estados que mais atualizam o Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba lideram a lista, enquanto Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ficam em último lugar. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância da classificação como forma de cobrar os estados o envio das informações. "É muito importante para a Senatran monitorar a qualidade dos dados. O Renaest é uma obrigação legal e é nosso papel cobrar dos estados. É por essa razão que produzimos esse ranking a cada trimestre, incentivando os estados a cumprirem suas responsabilidades", reforçou o secretário, que está no Marrocos participando, com o min

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fev82025 por Leticia Knibel

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Lei da cadeirinha: é falsa a informação sobre alterações nas regras para transporte de crianças

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Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças na chamada lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes alerta que não houve qualquer tipo de alteração nas regras para transportar crianças com menos de dez anos em carros. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que permanece a obrigatoriedade do uso de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme a faixa etária, altura e peso, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de risco à segurança da criança, o transporte inadequado é considerado uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem não respeitar a lei é de R$ 293,47 e pode haver retenção do veícul

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jan32025 por Leticia Knibel

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‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’: mensagem constará em campanhas e material de divulgação oficial de trânsito em 2025

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Desde 1º de janeiro, a mensagem "Desacelere. Seu bem maior é a vida" passa a ser obrigatoriamente utilizada nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É o que define a Resolução Contran nº 1.014, de 14 de outubro de 2024, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para este ano. Pelo segundo ano consecutivo, a mensagem oficial do ano foi definida por participação popular. A enquete coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a escolha da vencedora recebeu mais de 1 milhão de votos, demonstrando interesse da população em contribuir para a segurança no trânsito. O cronograma de atividades mensais também está alinhado com o obje

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