Tag: ministério dos transportes

Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

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O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática. Já e exigência de aprovação n
Ministério dos Transportes amplia aproximação com caminhoneiros ao fortalecer canais de comunicação

Ministério dos Transportes amplia aproximação com caminhoneiros ao fortalecer canais de comunicação

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A escuta ativa e a aproximação entre o Ministério dos Transportes e os caminhoneiros foram reforçadas durante o 3º Fórum de Transportadores de Carga, realizado nesta terça-feira (29), na sede da Pasta, em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), da Infra S.A., da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de demais entidades ligadas ao setor. Entre os principais destaques do evento, a evolução dos canais de comunicação do ministério com a categoria foi apresentada pela ouvidora Rosana Broocke, que fez uma simulação do chat de atendimento disponível no site da Pasta, ferramenta que vem agilizando a troca de informações entre transportadores e agentes federais. Também foi apresentado o processo de aperfeiçoamen
Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

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Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto para ocorrer no dia 6 de novembro, na B3, em São Paulo. A concessão prevê a transferência de 530,6 km de rodovias federais, conectando os municípios de Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG), em uma das regiões de maior relevância logística e econômica do país. Os trechos contemplados incluem: • BR-153/GO: de Hidrolândia até Itumbiara, na divisa com Minas Gerais; • BR-153/MG: de Araporã até Fronteira, na divisa com São Paulo; • BR
Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

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O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou nesta sexta-feira (18) a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-364/RO, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura viária em Rondônia. O projeto será executado pela Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., formada pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão realizado em fevereiro deste ano. O contrato prevê investimento de R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos, destinados à operação, manutenção e modernização dos 686,7 quilômetros da rodovia. Esta é a primeira concessão federal de rodovia em Rondônia. O trecho concedido liga Porto Velho a Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, e é considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuá
Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

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Comprometido com a transição energética e o estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis, o Ministério dos Transportes está implementando, nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros, estruturas voltadas ao abastecimento de veículos pesados com gás natural e gás liquefeito. Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida faz parte da estratégia de criação dos chamados “corredores azuis”, previstos para todas as regiões do país e nos 70 novos postos que o Governo Federal vai viabilizar até o fim de 2027. “O país inteiro tem essa possibilidade, inclusive para atender à Lei dos Caminhoneiros, que prevê descanso a cada 11 horas. Assim, o caminhão que precisa parar pode aproveitar esse momento para fazer o abastecimento com gás natural ou gás liquefeito. Essa
Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

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A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas - em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança -, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A medida abrange estradas federais, estaduais e municipais, e vias urbanas em todo o território nacional. “Com o free flow, promovemos mais segurança e fluidez no trânsito, ao mesmo tempo em que garantimos um modelo transparente e eficiente, com sistemas integrados à Senatran. É um passo importante na modernização das rodovias e na proteção dos direitos dos usuários”
Governo Federal retoma gestão da Rodovia do Aço após descumprimento contratual por parte da concessionária

Governo Federal retoma gestão da Rodovia do Aço após descumprimento contratual por parte da concessionária

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O Ministério dos Transportes reassumiu a administração dos 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço, após anunciar a caducidade da concessão da empresa K-Infra, responsável pelo trecho que liga o estado de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. “Caducidade é o termo jurídico que designa a extinção forçada de um contrato de concessão por falhas graves da concessionária. É uma medida de alto impacto e caráter excepcional. Na prática, o Governo Federal retoma o controle da rodovia antes do término do prazo previsto", explica a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. O Decreto nº 12.479/2025, em que foi declarada a caducidade da concessão, tomou como base processo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontou o descumprimento de obrigaç
Ministério dos Transportes fortalece diálogo com caminhoneiros

Ministério dos Transportes fortalece diálogo com caminhoneiros

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O Ministério dos Transportes promoveu, nesta terça-feira (20), a segunda edição do Fórum de Transportadores de Carga, reunindo lideranças do setor, caminhoneiros e integrantes do Governo Federal. O objetivo foi fortalecer o diálogo com os trabalhadores e acompanhar os avanços nas ações de regulação do setor de transporte rodoviário de cargas. Durante a abertura, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou o fortalecimento da política de pontos de parada e descanso (PPDs), implementada nesta gestão. Atualmente, oito unidades estão em funcionamento, e outras 90 estão previstas em rodovias concedidas. Ela também ressaltou a importância de abordar questões sociais e estruturais que impactam os profissionais do setor, por meio de uma análise técnica das demandas, c
População tem até 27 de maio para fazer sugestões ao PNL 2050

População tem até 27 de maio para fazer sugestões ao PNL 2050

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A sociedade civil e o setor produtivo têm até o dia 27 de maio para contribuir com a consulta pública referente às matrizes origem-destino de cargas que integrarão o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A decisão que estende o prazo por mais 15 dias foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). As sugestões devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A Portaria nº 366 prorrogou a data limite para o recebimento das contribuições, anteriormente prevista para 16 de maio, com o objetivo de ampliar a coleta de insumos nas etapas intermediárias de elaboração do plano, garantindo maior participação social em sua construção. Na consulta pública, estão disponívei
Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega primeiro viaduto do lote 2.1 na BR-280/SC

Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega primeiro viaduto do lote 2.1 na BR-280/SC

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O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou nesta terça-feira (22), o primeiro viaduto do lote 2.1 da duplicação e da adequação da BR-280/SC, em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. A estrutura, conhecida como Viaduto da Caixa D’Água, está situada no quilômetro 48 da rodovia, no bairro Corticeira. O empreendimento entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul integra as obras prioritárias do Governo Federal no estado e está contemplado no Novo PAC. Com 18 metros de extensão, o novo viaduto dá acesso aos bairros Corticeira e Caixa D´Água, além de ampliar a capacidade de tráfego no trecho e proporcionar mais segurança aos cerca de 22 mil motoristas que utilizam a rodovia, diariamente. A estrutura de concreto armado rec