Tag: ministério dos transportes

jun142025 por Leticia Knibel

Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas - em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança -, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A medida abrange estradas federais, estaduais e municipais, e vias urbanas em todo o território nacional. “Com o free flow, promovemos mais segurança e fluidez no trânsito, ao mesmo tempo em que garantimos um modelo transparente e eficiente, com sistemas integrados à Senatran. É um passo importante na modernização das rodovias e na proteção dos direitos dos usuários”

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jun52025 por Leticia Knibel

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Governo Federal retoma gestão da Rodovia do Aço após descumprimento contratual por parte da concessionária

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O Ministério dos Transportes reassumiu a administração dos 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço, após anunciar a caducidade da concessão da empresa K-Infra, responsável pelo trecho que liga o estado de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. “Caducidade é o termo jurídico que designa a extinção forçada de um contrato de concessão por falhas graves da concessionária. É uma medida de alto impacto e caráter excepcional. Na prática, o Governo Federal retoma o controle da rodovia antes do término do prazo previsto", explica a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. O Decreto nº 12.479/2025, em que foi declarada a caducidade da concessão, tomou como base processo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontou o descumprimento de obrigaç

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maio212025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes fortalece diálogo com caminhoneiros

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O Ministério dos Transportes promoveu, nesta terça-feira (20), a segunda edição do Fórum de Transportadores de Carga, reunindo lideranças do setor, caminhoneiros e integrantes do Governo Federal. O objetivo foi fortalecer o diálogo com os trabalhadores e acompanhar os avanços nas ações de regulação do setor de transporte rodoviário de cargas. Durante a abertura, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou o fortalecimento da política de pontos de parada e descanso (PPDs), implementada nesta gestão. Atualmente, oito unidades estão em funcionamento, e outras 90 estão previstas em rodovias concedidas. Ela também ressaltou a importância de abordar questões sociais e estruturais que impactam os profissionais do setor, por meio de uma análise técnica das demandas, c

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maio132025 por Leticia Knibel

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População tem até 27 de maio para fazer sugestões ao PNL 2050

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A sociedade civil e o setor produtivo têm até o dia 27 de maio para contribuir com a consulta pública referente às matrizes origem-destino de cargas que integrarão o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A decisão que estende o prazo por mais 15 dias foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). As sugestões devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A Portaria nº 366 prorrogou a data limite para o recebimento das contribuições, anteriormente prevista para 16 de maio, com o objetivo de ampliar a coleta de insumos nas etapas intermediárias de elaboração do plano, garantindo maior participação social em sua construção. Na consulta pública, estão disponívei

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abr242025 por Leticia Knibel

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Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega primeiro viaduto do lote 2.1 na BR-280/SC

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O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou nesta terça-feira (22), o primeiro viaduto do lote 2.1 da duplicação e da adequação da BR-280/SC, em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. A estrutura, conhecida como Viaduto da Caixa D’Água, está situada no quilômetro 48 da rodovia, no bairro Corticeira. O empreendimento entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul integra as obras prioritárias do Governo Federal no estado e está contemplado no Novo PAC. Com 18 metros de extensão, o novo viaduto dá acesso aos bairros Corticeira e Caixa D´Água, além de ampliar a capacidade de tráfego no trecho e proporcionar mais segurança aos cerca de 22 mil motoristas que utilizam a rodovia, diariamente. A estrutura de concreto armado rec

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abr42025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes lança portal do Planejamento Integrado de Transportes

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Engajado em seu compromisso com a participação social e transparência, o Ministério dos Transportes anuncia o lançamento do portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT). O site, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, e é composto por um sistema encadeado de instrumentos de planejamento. O primeiro plano a ser publicado no atual ciclo (2024-2027) é o Plano Nacional de Logística 2050, que está sendo construído em macroetapas. A primeira etapa envolve a obtenção de insumos que subsidiarão a elaboração do plano. A seção de Dados Abertos do Portal disponibiliza todas as matrizes origem-destino segmentadas por tipos de carga, além de projeções em intervalo de cinco anos até 2050. Para validação dessas matrizes origem-destino de cargas, estão sendo realizados encon

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mar212025 por Leticia Knibel

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Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

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Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã

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mar42025 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes unem forças para redução de emissões de gases poluentes no transporte rodoviário

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Em mais um passo histórico rumo à sustentabilidade e eficiência do setor de transportes, o Governo Federal lançou, na última sexta-feira (28/2), o Programa MelhorAR, uma iniciativa inovadora voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A portaria do Ministério dos Transportes está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U) e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., desempenhará um papel fundamental na regulamentação e monitoramento dos avanços do programa. A ANTT será responsável por revisar no

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fev212025 por Leticia Knibel

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Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil. “O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclus

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fev202025 por Leticia Knibel

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Com versão digital, mais estados mantêm Renaest atualizado

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Nesta quarta-feira (19), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou o ranking dos estados que mais atualizam o Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba lideram a lista, enquanto Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ficam em último lugar. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância da classificação como forma de cobrar os estados o envio das informações. "É muito importante para a Senatran monitorar a qualidade dos dados. O Renaest é uma obrigação legal e é nosso papel cobrar dos estados. É por essa razão que produzimos esse ranking a cada trimestre, incentivando os estados a cumprirem suas responsabilidades", reforçou o secretário, que está no Marrocos participando, com o min

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