Tag: ministério dos transportes

set122025 por Leticia Knibel

Ministério dos Transportes acelera discussão sobre implantação do pedágio eletrônico por fluxo livre

Com o avanço das concessões rodoviárias e a crescente demanda por eficiência logística em todo o país, o Ministério dos Transportes deu mais um passo importante para modernizar o sistema de pedágios. Em reunião técnica realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília, foram discutidos os avanços do modelo de fluxo livre (free flow) no Brasil, cujo principal objetivo foi consolidar uma arquitetura nacional para homologar os sistemas que irão operar nesse novo formato. “Após mais de um ano de discussões, avançamos para a etapa fundamental de integração com as agências envolvidas. Nosso compromisso é garantir operação segura aos usuários, com a máxima redução dos custos operacionais”, afirmou o ministro em exercício, George Santoro. A iniciativa elimina as praças físicas de pedágio e adota

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ago132025 por Leticia Knibel

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Tráfego no viaduto de acesso a São Lourenço do Sul, na BR-116/RS, é liberado

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A partir desta quarta-feira (13), os motoristas que circulam pela BR-116/RS já podem utilizar o viaduto de acesso a São Lourenço do Sul e ao distrito de Boqueirão, no Rio Grande do Sul. Com a liberação, os usuários deixam de percorrer cinco quilômetros extras para fazer retornos, trajeto usado há mais de um ano por conta de intervenções no local. A nova estrutura reduzirá pontos de conflito no trânsito, diminuindo o risco de acidentes para motoristas e pedestres que circulam pela principal ligação entre o sul do estado e os portos da região. A obra foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e integra o Novo PAC, com investimento de R$ 43 milhões. O viaduto em formato de trevo possui um elevado de 70 metros, pista dupla e alças que facilitam o acess

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ago22025 por Leticia Knibel

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Entenda ponto a ponto a proposta do Ministério dos Transportes que busca ampliar o acesso à carteira de motorista

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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões de pessoas. Entre elas, 56% afirmam que pretendem tirar a CNH no futuro, mas 32% apontam o custo elevado como a principal barreira para iniciar o processo. Para diminuir o número de excluídos do volante, o Ministério dos Transportes elaborou um projeto que pretende baratear o custo do documento em até 80%, para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Entenda, ponto a ponto, os detalhes da proposta: Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pel

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jul292025 por Leticia Knibel

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Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

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O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática. Já e exigência de aprovação n

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jul292025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes amplia aproximação com caminhoneiros ao fortalecer canais de comunicação

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A escuta ativa e a aproximação entre o Ministério dos Transportes e os caminhoneiros foram reforçadas durante o 3º Fórum de Transportadores de Carga, realizado nesta terça-feira (29), na sede da Pasta, em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), da Infra S.A., da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de demais entidades ligadas ao setor. Entre os principais destaques do evento, a evolução dos canais de comunicação do ministério com a categoria foi apresentada pela ouvidora Rosana Broocke, que fez uma simulação do chat de atendimento disponível no site da Pasta, ferramenta que vem agilizando a troca de informações entre transportadores e agentes federais. Também foi apresentado o processo de aperfeiçoamen

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jul252025 por Leticia Knibel

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Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

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Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto para ocorrer no dia 6 de novembro, na B3, em São Paulo. A concessão prevê a transferência de 530,6 km de rodovias federais, conectando os municípios de Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG), em uma das regiões de maior relevância logística e econômica do país. Os trechos contemplados incluem: • BR-153/GO: de Hidrolândia até Itumbiara, na divisa com Minas Gerais; • BR-153/MG: de Araporã até Fronteira, na divisa com São Paulo; • BR

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jul192025 por Leticia Knibel

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Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

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O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou nesta sexta-feira (18) a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-364/RO, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura viária em Rondônia. O projeto será executado pela Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., formada pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão realizado em fevereiro deste ano. O contrato prevê investimento de R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos, destinados à operação, manutenção e modernização dos 686,7 quilômetros da rodovia. Esta é a primeira concessão federal de rodovia em Rondônia. O trecho concedido liga Porto Velho a Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, e é considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuá

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jul152025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

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Comprometido com a transição energética e o estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis, o Ministério dos Transportes está implementando, nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros, estruturas voltadas ao abastecimento de veículos pesados com gás natural e gás liquefeito. Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida faz parte da estratégia de criação dos chamados “corredores azuis”, previstos para todas as regiões do país e nos 70 novos postos que o Governo Federal vai viabilizar até o fim de 2027. “O país inteiro tem essa possibilidade, inclusive para atender à Lei dos Caminhoneiros, que prevê descanso a cada 11 horas. Assim, o caminhão que precisa parar pode aproveitar esse momento para fazer o abastecimento com gás natural ou gás liquefeito. Essa

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jun142025 por Leticia Knibel

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Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

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A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas - em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança -, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A medida abrange estradas federais, estaduais e municipais, e vias urbanas em todo o território nacional. “Com o free flow, promovemos mais segurança e fluidez no trânsito, ao mesmo tempo em que garantimos um modelo transparente e eficiente, com sistemas integrados à Senatran. É um passo importante na modernização das rodovias e na proteção dos direitos dos usuários”

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jun52025 por Leticia Knibel

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Governo Federal retoma gestão da Rodovia do Aço após descumprimento contratual por parte da concessionária

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O Ministério dos Transportes reassumiu a administração dos 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço, após anunciar a caducidade da concessão da empresa K-Infra, responsável pelo trecho que liga o estado de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. “Caducidade é o termo jurídico que designa a extinção forçada de um contrato de concessão por falhas graves da concessionária. É uma medida de alto impacto e caráter excepcional. Na prática, o Governo Federal retoma o controle da rodovia antes do término do prazo previsto", explica a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. O Decreto nº 12.479/2025, em que foi declarada a caducidade da concessão, tomou como base processo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontou o descumprimento de obrigaç

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