Tag: ministério dos transportes

abr242025 por Leticia Knibel

Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega primeiro viaduto do lote 2.1 na BR-280/SC

O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou nesta terça-feira (22), o primeiro viaduto do lote 2.1 da duplicação e da adequação da BR-280/SC, em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. A estrutura, conhecida como Viaduto da Caixa D’Água, está situada no quilômetro 48 da rodovia, no bairro Corticeira. O empreendimento entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul integra as obras prioritárias do Governo Federal no estado e está contemplado no Novo PAC. Com 18 metros de extensão, o novo viaduto dá acesso aos bairros Corticeira e Caixa D´Água, além de ampliar a capacidade de tráfego no trecho e proporcionar mais segurança aos cerca de 22 mil motoristas que utilizam a rodovia, diariamente. A estrutura de concreto armado rec

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abr42025 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes lança portal do Planejamento Integrado de Transportes

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Engajado em seu compromisso com a participação social e transparência, o Ministério dos Transportes anuncia o lançamento do portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT). O site, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, e é composto por um sistema encadeado de instrumentos de planejamento. O primeiro plano a ser publicado no atual ciclo (2024-2027) é o Plano Nacional de Logística 2050, que está sendo construído em macroetapas. A primeira etapa envolve a obtenção de insumos que subsidiarão a elaboração do plano. A seção de Dados Abertos do Portal disponibiliza todas as matrizes origem-destino segmentadas por tipos de carga, além de projeções em intervalo de cinco anos até 2050. Para validação dessas matrizes origem-destino de cargas, estão sendo realizados encon

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mar212025 por Leticia Knibel

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Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

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Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã

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mar42025 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes unem forças para redução de emissões de gases poluentes no transporte rodoviário

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Em mais um passo histórico rumo à sustentabilidade e eficiência do setor de transportes, o Governo Federal lançou, na última sexta-feira (28/2), o Programa MelhorAR, uma iniciativa inovadora voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A portaria do Ministério dos Transportes está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U) e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., desempenhará um papel fundamental na regulamentação e monitoramento dos avanços do programa. A ANTT será responsável por revisar no

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fev212025 por Leticia Knibel

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Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil. “O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclus

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fev202025 por Leticia Knibel

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Com versão digital, mais estados mantêm Renaest atualizado

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Nesta quarta-feira (19), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou o ranking dos estados que mais atualizam o Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba lideram a lista, enquanto Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ficam em último lugar. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância da classificação como forma de cobrar os estados o envio das informações. "É muito importante para a Senatran monitorar a qualidade dos dados. O Renaest é uma obrigação legal e é nosso papel cobrar dos estados. É por essa razão que produzimos esse ranking a cada trimestre, incentivando os estados a cumprirem suas responsabilidades", reforçou o secretário, que está no Marrocos participando, com o min

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fev82025 por Leticia Knibel

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Lei da cadeirinha: é falsa a informação sobre alterações nas regras para transporte de crianças

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Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças na chamada lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes alerta que não houve qualquer tipo de alteração nas regras para transportar crianças com menos de dez anos em carros. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que permanece a obrigatoriedade do uso de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme a faixa etária, altura e peso, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de risco à segurança da criança, o transporte inadequado é considerado uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem não respeitar a lei é de R$ 293,47 e pode haver retenção do veícul

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jan32025 por Leticia Knibel

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‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’: mensagem constará em campanhas e material de divulgação oficial de trânsito em 2025

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Desde 1º de janeiro, a mensagem "Desacelere. Seu bem maior é a vida" passa a ser obrigatoriamente utilizada nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É o que define a Resolução Contran nº 1.014, de 14 de outubro de 2024, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para este ano. Pelo segundo ano consecutivo, a mensagem oficial do ano foi definida por participação popular. A enquete coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a escolha da vencedora recebeu mais de 1 milhão de votos, demonstrando interesse da população em contribuir para a segurança no trânsito. O cronograma de atividades mensais também está alinhado com o obje

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jan12025 por Leticia Knibel

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Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais

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dez312024 por Leticia Knibel

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Mais serviços digitais e inovação marcaram ações para o trânsito em 2024

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Buscar soluções inovadoras para desburocratizar serviços e fortalecer a segurança no trânsito nas cidades brasileiras. Com esse propósito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, apresentou em 2024 novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Atualmente, o app conta com 60.419.497 de usuários registrados em todo o País. É por meio desse aplicativo instalado no celular que o cidadão poderá acessar duas novidades: a emissão de credencial de estacionamento digital para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e até pagar seus pedágios pelo sistema free flow (pedágio eletrônico). Iniciativas que visam a descarbonização do setor também avançaram em 2024. Veja a seguir as inovações mais importantes lançadas neste ano. Emissão de credenci

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