Tag: irregularidade

ago152025 por Leticia Knibel

Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen

SETCESP alerta transportadores sobre possibilidade de multa por irregularidades no exame toxicológico

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No mês de junho, a lei 14.599/23, entrou em vigor, e trouxe consigo várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos. O procedimento auxilia na investigação da verificação do consumo ativo ou não de substâncias psicoativas em motoristas. Para quem não está com a regularização em dia, o exame tem data prevista para realização até o dia 28 de dezembro, além de ser obrigatório periodicamente para manutenção e renovação das categorias C, D, e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ana Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), comenta que esse exame é de total responsabilidade do condutor, mas que empresas também precisam ficar atentas à regularização dos documentos de seus mot

Operação Petróleo Real autua mais de 800 postos de combustíveis

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Operação Petróleo Real autua mais de 800 postos de combustíveis Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vistoriou 2.099 estabelecimentos em 259 municípios A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, vistoriou 2.099 postos de combustíveis. Foram autuados 811, sendo 350 com bombas irregulares. Além disso, foram presas sete pessoas, seis delas em flagrante. O objetivo da operação, deflagrada na última quinta-feira (8) em 259 municípios de 26 estados, foi fiscalizar e combater irregularidades em postos. Entre as ações, a verificação da qualidade dos combustíveis vendidos, a integridade das bombas, preços e informações das notas fiscais. - O que nós estamos tentando aqui coibir são as infrações e também penalizar aqueles forn