Tag: IPCA

ago12025 por Leticia Knibel

ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro S.A., responsável por trechos rodoviários estratégicos no estado do Paraná. A medida, que segue as cláusulas do edital nº 02/2023 e passa a valer a partir de zero hora do dia 28 de agosto de 2025, atualiza os valores cobrados nas praças de pedágio sob responsabilidade da concessionária. Essa revisão contratual mantém equilíbrio econômico da concessão e atualiza valores de tarifas em oito praças no Paraná, com base na inflação e nas regras previstas em contrato. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão contempla fatores técnicos e

Leia Mais

jul182025 por Leticia Knibel

Comentários

Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (17/7), durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), o reajuste dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A atualização considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, fixado em R$ 6,02 por litro, conforme levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relator do processo é o diretor da ANTT, Lucas Asfor. A medida, de caráter ordinário, é prevista pela Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O objetivo é garantir maior segurança

Leia Mais

jul12025 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT reajusta valor máximo da prova eletrônica para transportadores autônomos e responsáveis técnicos

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (30/6), por meio do Comunicado Relevante nº 1/2025, a atualização do valor máximo que poderá ser cobrado pelas entidades credenciadas para a realização da Prova de Conhecimento Eletrônica destinada ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e ao Responsável Técnico. O documento está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). O novo teto, que passará a valer a partir de 1º de julho de 2025, foi reajustado para R$ 73,25 (setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Esse valor permanecerá vigente até 1º de julho de 2026 e deverá ser rigorosamente observado por todas as entidades credenciadas pela ANTT, independentemente do ano de credenciamento. Trata-se de um valor único, universal e isonômico, que asse

Leia Mais

jun242025 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT aprova reajuste de 5,32% nas tarifas de pedágio das cinco praças da BR-101/RJ

Notícias

A partir desta sexta-feira, 27 de junho, os motoristas que trafegam pela BR-101/RJ, no trecho concedido à Autopista Fluminense, encontrarão novos valores nas tarifas de pedágio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (24/6), um reajuste de 5,32%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada entre maio de 2024 e maio de 2025. A medida, formalizada por meio da Decisão SUROD nº 627/2025, disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U), segue os critérios contratuais estabelecidos desde o início da concessão, prevista no Edital nº 004/2007, e atende às determinações legais e regulatórias que regem o setor de infraestrutura rodoviária federal, com base na Resolução ANTT nº 6.032/2023. O reajust

Leia Mais

jun192025 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT aprova nova tarifa de pedágio na BR-050, entre Goiás e Minas Gerais

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (18/6), a 10ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) no trecho da BR-050 que liga Cristalina (GO) à divisa de Minas Gerais com São Paulo. O novo valor entra em vigor a partir da zero hora do dia 8 de julho de 2025 e será aplicado nas seis praças de pedágio administradas pela concessionária Ecovias Minas Goiás (ECO050). A decisão está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida faz parte do processo de gestão contratual que assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões rodoviárias federais, promovido pela Agência. O objetivo é manter a sustentabilidade dos investimentos, a prestação de serviços adequados aos usuários e o cumprimento das obras

Leia Mais

jun32025 por Leticia Knibel

Comentários

Reajuste nas tarifas da BR-163/MS começa a valer em 14 de junho: entenda o que muda para o usuário

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (3/6), por meio da Decisão SUROD nº 150, de 23 de maio de 2025, o reajuste das tarifas de pedágio da BR-163/MS. A mudança será aplicada a partir da zero hora do dia 14 de junho e corresponde a uma variação positiva de 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre abril de 2024 e abril de 2025. A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). O reajuste está previsto nos termos do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Mato-Grossense S.A. (MSVIA), conforme o Edital nº 005/2013 e seus aditivos contratuais. A atualização contempla as nove praças de pedágio da BR-163/MS, conforme tabela já aprovada e disponível p

Leia Mais

maio302025 por Leticia Knibel

Comentários

Reajuste anual das tarifas da Eixo SP entra em vigor dia 4 de junho

Notícias

A partir de 0h da próxima quarta-feira, dia 4 de junho, entra em vigor o reajuste anual das tarifas de pedágio em todas as praças sob gestão da Eixo SP Concessionária de Rodovias. Os novos valores são uma atualização baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 5,5% entre maio de 2024 e abril de 2025. A revisão anual dos valores está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados e a continuidade dos investimentos em infraestrutura, segurança e tecnologia nas rodovias administradas. A atualização tarifária foi homologada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e publicada no Diário Oficia

Leia Mais

jan22025 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT aprova revisão no cálculo dos pisos mínimos de frete

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/12) a revisão da Resolução que altera os dispositivos gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A Resolução estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes de cálculo dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Durante a 87ª Reunião Extraordinária de Diretoria, transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube na última sexta-feira (27/12), a Diretoria Colegiada decidiu pela revisão da Resolução em dois pontos principais: Inclusão do inciso

Leia Mais

out12024 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2021, que abrange a concessão do sistema rodoviário no trecho da BR-153/414/080 entre Tocantins e Goiás, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A Decisão SUROD nº 407, de 23 de setembro de 2024, que autoriza a revisão e reajuste, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida foi tomada com base em diversos fatores econômicos, incluindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultou na aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,33618, correspondente a um aumento de 4,24% sobre a

Leia Mais

jul172024 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12/7), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O reajuste se deu por meio de revisão ordinária, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2023 a maio de 2024, no percentual de 2,84%, e aplicação do valor do diesel S10 de R$ 5,94 por litro, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) para o período de 23/06 a 29/06 de 2024. Os valores foram atualizados considerando as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei nº 13.703/2018 e dispensou elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de realização

Leia Mais