Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha
Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha
Decisão foi divulgada na noite de ontem, por meio de edição extra do Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é pe