Tag: imposto

out62023 por Leticia Knibel
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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadaçã
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jun12023 por Leticia Knibel
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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
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jul262022 por Leticia Knibel
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Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

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Como o ICMS do preço do combustível é calculado? Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado tributarista, João Pedro Valduga, da Leal & Varasquim Advogados, explica que no último ano, o imposto estadual - que representa cerca de 80% das arrecadações dos Estados - passou por diversas altas, encarecendo diversos produtos e serviços, e a diminuição dos valores se deve à decisão da União em reduzir a alíquota desse tributo. No final de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le
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mar142022 por Leticia Knibel
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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei A nova norma fixa que a cobrança do imposto pelo produto incidirá apenas uma vez Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sext
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jan272022 por Leticia Knibel
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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. - A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últ
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dez232021 por Leticia Knibel
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Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos

Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos

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Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos Valor do imposto sofrerá reajuste de 18% para 12% em 2022 Redação Chico da Boleia No último dia 15 deste mês, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para caminhões elétricos. Com isso, o governo do estado poderá, já em 2022, aplicar o reajuste de 18% para 12% sobre o imposto. Segundo informações do estado, a medida tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancar a comercialização e renovação sustentável da frota na região. Além disso, a proposta visa estimular o mercado tecnológico voltado aos caminhões elétricos, essencial para a redução das emissões de carbono e
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jan272021 por Leticia Knibel
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Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

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Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo Segundo o Governo Estadual, manifestação tem caráter político e teria sido convocada por bolsonaristas Na manhã desta quarta-feira (27), caminhoneiros e empresários do setor de transporte de cargas e alimentos congelados realizaram uma manifestação em São Paulo contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado pelo governador João Doria e que impactou diretamente o setor de produtos alimentícios. O protesto, seguido de carreata com buzinaço, começou em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital e seguiu em direção a sede do governo estadual, no Morumbi, ao Ministério da Fazenda, e as marginais Pinheiros e Tietê. A ação provocou lenti
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jan222021 por Leticia Knibel
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Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas

Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas

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Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas O objetivo é contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário; medida entrou em vigor nesta quinta-feira (21) Na última quarta-feira (20), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. O Objetivo é contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A medida entrou em vigor no dia 21 e atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19. O Gecex le
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jan52021 por Leticia Knibel
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Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas

Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas

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Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas Reajuste provocou revolta no setor rural e afetará diretamente o consumidor final Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o decreto que permite o aumento de ICSM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo – determinado pelo governador João Doria e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) -  tem provocado revolta de sindicatos e cooperativas em todo o estado. De acordo com informações do Canal Rural, produtores rurais e entidades paulistas promoverão nesta quinta-feira (7) um “tratoraço” como forma de protesto contra o aumento do imposto. Segundo representantes do segmento, o reajuste afetará o consumidor final, impactando diretamente no preço da cesta básica. O aumento do
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dez222017 por Chico Da Boleia
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Câmara dos deputados aprova isenção de impostos do combustível para caminhoneiros

Câmara dos deputados aprova isenção de impostos do combustível para caminhoneiros

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Projeto aprovado também permite o funcionamento de postos em sindicatos. Relator apresentou emenda para exigir autorização para todos os estabelecimentos, independentemente de tamanho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8122/17, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta de PIS e da Cofins a gasolina consumida por caminhoneiros. O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apoiou a redução no preço do combustível decorrente da medida. “A desoneração vai reduzir os valores dos fretes e, por consequência, os preços finais das mercadorias transportadas”, disse. Postos O projeto também autoriza o funcionamento de postos de combustíveis na sede das associações, sindicatos e cooperativas de transporte rodoviári
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