Tag: ICMS

Diesel aumenta em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro

Diesel aumenta em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro

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O preço do litro do diesel comum e S-10 repassado ao motorista aumentou em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro. É o que aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. O litro do comum ficou 0,50% mais caro, ante o fechamento de janeiro, e foi encontrado a média de R$ 6 nas bombas de abastecimento do país. Já o tipo S-10 registrou acréscimo de 0,66% e foi vendido a R$ 6,14. “As altas no preço do diesel seguem a tendência do início da vigência das novas alíquotas do ICMS em fevereiro, que encareceu o combustível repassado ao caminhoneiro, fazendo a média nacional cravar acima de R$ 6, como é o caso do diesel S-10”, destaca Dougl
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos. O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9%

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9%

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Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9% Decisão foi anunciada na última sexta-feira (28) Redação Chico da Boleia Desde o último sábado (29/04), o preço do litro do óleo diesel para as distribuidoras foi reduzido em 9,9%. De acordo com a Petrobras, o combustível, de R$ 3,84, passou a custar R$ 3,46, ou seja, uma diminuição de R$ 0,38. Esta é a segunda redução anunciada pela estatal em menos de dois meses. O último reajuste ocorreu em 22 de março. Por meio de nota, a empresa afirmou que “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". Em meio a discuss
Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

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Como o ICMS do preço do combustível é calculado? Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado tributarista, João Pedro Valduga, da Leal & Varasquim Advogados, explica que no último ano, o imposto estadual - que representa cerca de 80% das arrecadações dos Estados - passou por diversas altas, encarecendo diversos produtos e serviços, e a diminuição dos valores se deve à decisão da União em reduzir a alíquota desse tributo. No final de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le
Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

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Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. Desde o último dia 11 de junho, quando a página entrou no ar, foram feitas 569 reclamações. O estado do Ceará é o campeão de denúncias, com 109 registros, seguido da Bahia com 74 denúncias. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente. Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com qu
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda (04) Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos p
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação Nas razões apresentadas por Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24). Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativ
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seg