Tag: governo federal

ago202025 por Leticia Knibel
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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

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A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite de segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias. A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 c
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jul252025 por Leticia Knibel
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Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

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Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto para ocorrer no dia 6 de novembro, na B3, em São Paulo. A concessão prevê a transferência de 530,6 km de rodovias federais, conectando os municípios de Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG), em uma das regiões de maior relevância logística e econômica do país. Os trechos contemplados incluem: • BR-153/GO: de Hidrolândia até Itumbiara, na divisa com Minas Gerais; • BR-153/MG: de Araporã até Fronteira, na divisa com São Paulo; • BR
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jul192025 por Leticia Knibel
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Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

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O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou nesta sexta-feira (18) a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-364/RO, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura viária em Rondônia. O projeto será executado pela Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., formada pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão realizado em fevereiro deste ano. O contrato prevê investimento de R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos, destinados à operação, manutenção e modernização dos 686,7 quilômetros da rodovia. Esta é a primeira concessão federal de rodovia em Rondônia. O trecho concedido liga Porto Velho a Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, e é considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuá
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jul152025 por Leticia Knibel
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Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

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Comprometido com a transição energética e o estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis, o Ministério dos Transportes está implementando, nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros, estruturas voltadas ao abastecimento de veículos pesados com gás natural e gás liquefeito. Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida faz parte da estratégia de criação dos chamados “corredores azuis”, previstos para todas as regiões do país e nos 70 novos postos que o Governo Federal vai viabilizar até o fim de 2027. “O país inteiro tem essa possibilidade, inclusive para atender à Lei dos Caminhoneiros, que prevê descanso a cada 11 horas. Assim, o caminhão que precisa parar pode aproveitar esse momento para fazer o abastecimento com gás natural ou gás liquefeito. Essa
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jun302025 por Leticia Knibel
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Esclarecimento: IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga

Esclarecimento: IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga

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É falso que o Governo Federal tenha decidido por cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, o tributo é de competência dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apesar de não precisarem de placa, documento e habilitação, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos (bicicletas, skates, patinetes) possuem uma série de equipamentos obrigatórios. Condutores desses veículos precisam estar atentos à necessidade de indicador de velocidade, capacete, campainha e sinalização noturna (traseira, dianteira e lateral). Os ciclistas devem usar sinalização noturna também nos pedais. No caso dos equipamentos autopropelidos, esses
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jun262025 por Leticia Knibel
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Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A reunião do conselho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, com a nova mistura de 30% de etanol na gasolina, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. Estima-se que o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos. A expectativa do governo federal é investimentos na ordem de mais de R$ 10 bilhões e geração de 50 mil postos de trabalho com
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jun62025 por Leticia Knibel
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SETCERGS repudia aumento do IOF e alerta para prejuízos ao transporte de cargas

SETCERGS repudia aumento do IOF e alerta para prejuízos ao transporte de cargas

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O recente aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas jurídicas, de 1,88% para 3,95%, anunciado pelo Governo Federal, gerou reação negativa de diversos segmentos produtivos. Entre eles, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) manifesta preocupação com os efeitos da medida, que atinge de forma transversal toda a economia, com especial impacto sobre o setor de serviços — e, em particular, o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), responsável por mais de 65% da movimentação de mercadorias no país, segundo a NTC&Logística. “Trata-se de uma penalização a toda a economia, com efeitos sobre o setor de transporte — um segmento que já lida com altos custos operacionais e enfrenta desafios comple
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abr292025 por Leticia Knibel
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Serviços da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, estão 20% executados

Serviços da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, estão 20% executados

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Os serviços de implantação da nova ponte sobre o Rio Tocantins, a ponte de Estreito, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), na BR-226/TO, estão avançando. Atualmente, os trabalhos chegam a 20% do previsto contratualmente. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do consórcio contratado pela autarquia atuam conjuntamente na elaboração dos projetos de engenharia e na execução dos serviços construtivos, visando a conclusão dos trabalhos no período de um ano. A nova Obra de Arte Especial terá um investimento de R$ 171,9 milhões do Governo Federal e será maior que a anterior. Com relação aos projetos, as equipes já concluíram a disciplina que diz respeito às fundações e pilares dos trechos em vigas pré-moldadas e aguardam a aprovação da segunda etapa,
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abr112025 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

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A fiscalização sobre as 11 horas de descanso ininterruptas ao caminhoneiro deverá passar por mudanças. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que é vinculada ao Ministério dos Transportes, vai editar um novo direcionamento à Polícia Rodoviária Federal para que as autuações pelo descumprimento da Lei do Descanso só ocorram em trechos rodoviários onde existam locais de parada dentro do padrão estabelecido pela Portaria 45/21, do então Ministério da Infraestrutura. “Se não tem ponto de parada com os requisitos da portaria, não pode multar”, declarou a diretora de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento. Reunião em Brasília A decisão da Senatran foi anunciada em uma reunião nesta quinta-feira (10), na sede do governo federal em Brasília, com a participação da CNT
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mar312025 por Leticia Knibel
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DNIT conclui obras emergenciais na BR-282, em Santa Catarina

DNIT conclui obras emergenciais na BR-282, em Santa Catarina

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de março um pacote de obras emergenciais na BR-282/SC, em Alfredo Wagner, São José do Cerrito e Vargem, entre o km 103 e o km 325. Ao todo, foram investidos pelo Governo Federal aproximadamente R$ 70 milhões para a construção de muros de gabiões (muros de pedras), cortinas atirantadas, além da recuperação da pista, entre outras obras necessárias para garantir a segurança e trafegabilidade da rodovia. As obras emergenciais, executadas em oito pontos da BR-282/SC, são uma resposta do DNIT a uma série de eventos climáticos extremos que ocorreram em 2023, quando a região foi atingida por fortes chuvas, registrando quedas de árvores, deslizamentos de terra, alagamentos e ruptura de solo. Importân
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