Tag: fiscalização

abr232025 por Leticia Knibel

Acidentes com caminhões e ônibus causaram três vezes mais mortes que veículos pequenos em 2024

Em 2024, veículos de grande porte foram responsáveis por mais da metade (53%) das mortes nas rodovias federais brasileiras, deixando mais de 24 mil feridos. Apesar de representarem a menor parte da frota total de veículos no país (4% em 2024), caminhões e ônibus protagonizam os acidentes mais letais. No ano passado, foram registrados 20.744 acidentes envolvendo esses veículos, resultando em 3.291 mortes e 24.148 feridos. No total, 2024 computou 6.160 mortes, 84.489 feridos e 73.121 acidentes. A estatística demonstra que ocorre uma morte a cada 6 acidentes envolvendo caminhões e ônibus nas rodovias federais. No caso de carros, uma morte é registrada a cada 18 sinistros. "Sabemos que 90% dos acidentes são provocados pelo fator humano e que 30% das causas estão relacionadas a desatenção,

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abr222025 por Leticia Knibel

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PRF registrou 1.038 sinistros de trânsito durante Operação Semana Santa

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesta segunda-feira (21) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025. Desde a última quinta-feira (17), a PRF reforçou a fiscalização nas rodovias federais em todas as regiões do país, com o objetivo de manter a segurança viária, prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas. No foco das ações de fiscalização estiveram algumas das infrações mais registradas em 2025. As estatísticas da Operação trazem o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o não uso do cinto de segurança e a alcoolemia ao volante ainda como as condutas irregulares e perigosas mais cometidas pelos condutores no feriadão, quando mais de 118 mil pessoas e 96 mil veículos foram fiscalizados. A PRF registrou 57.062 infrações.

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abr192025 por Leticia Knibel

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MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes em combustíveis

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na terça-feira (16/04), o Decreto nº 12.437/2025, que fortalece a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com as novas regras em vigor, o programa ganha instrumentos mais rígidos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. A norma regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ampliando a capacidade de identificar, punir e coibir fraudes no mandato de mistura do biodiesel ao diesel, que impactam diretamente o consumidor. Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das

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abr182025 por Leticia Knibel

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PRF inicia Operação Semana Santa e Tiradentes

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025. Durante cinco dias, a PRF vai reforçar a fiscalização nas rodovias federais de Norte a Sul do país, com o objetivo de manter a segurança viária, prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas. No foco das ações de fiscalização estão algumas das infrações mais registradas em 2025. De janeiro a março deste ano, as estatísticas da PRF apontam que transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, ultrapassar pela contramão em trecho de linha contínua amarela, conduzir veículo não licenciado e deixar o condutor de usar o cinto de segurança estão entre a

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abr152025 por Leticia Knibel

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PRF promove debate nacional sobre fiscalização por velocidade média

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A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná sediará, no dia 9 de maio (sexta-feira), um evento nacional para discutir a proposta de regulamentação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras. O encontro ocorrerá no auditório da PRF em Curitiba, reunindo representantes dos três poderes, instituições públicas, organizações internacionais e especialistas em trânsito e segurança viária. O debate será centrado no Projeto de Lei 2789/2023, que busca modernizar a fiscalização de trânsito por meio do cálculo da velocidade média dos veículos em trechos monitorados, modelo já utilizado em diversos países. A proposta visa reduzir acidentes, promover uma condução mais segura e ampliar a efetividade do controle viário. A programação incluirá palestras com po

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abr72025 por Leticia Knibel

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PRF encerra Operação Descanso Legal

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na sexta-feira (4) a terceira fase da Operação Descanso Legal. Realizada em todo o país, a ação tem o objetivo de identificar motoristas de caminhão que ultrapassam o limite de tempo de direção permitido pela legislação de trânsito, além de identificar práticas que provocam riscos para quem passa pelas rodovias federais, como o excesso de peso transportado e o mau estado de conservação dos veículos. Em dez dias de operação (26/3 a 4/4), 8.588 veículos de transporte de cargas foram fiscalizados. No total, 378 motoristas foram autuados por não respeitarem o tempo de descanso obrigatório. Outros 443 veículos foram autuados por infrações relacionadas a irregularidades no transporte de produtos perigosos. Operação Descanso Lega

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abr22025 por Leticia Knibel

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Caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas

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A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu na terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Representantes da categoria apontaram que a falta de estrutura para o repouso, combinada com a exigência de onze horas de descanso nas jornadas, têm resultado no aumento da aplicação de multas e em diversos prejuízos para esses profissionais. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que também presidiu a audiência. Ele disse considerar fundamental o Brasil estabelecer uma solução para o problema, seja por meio de um projeto de lei ou de um termo de ajustamento de conduta. Para Amin, existe hoje uma "contradição" entre o que a legislação e o poder público exigem e as condições práticas oferecidas para que isso seja possível. “A p

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mar262025 por Leticia Knibel

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PRF fiscaliza tempo de direção de caminhoneiros

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, a partir desta quarta-feira (26), a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil. Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios. “Ao assegurar o direito ao descanso do p

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mar192025 por Leticia Knibel

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Senado aprova realização de audiência pública para discutir fiscalização do tempo de descanso de motoristas

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a realização de uma audiência pública para debater a “contradição na execução da fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na Lei 13.103/2015, com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país”. A CNTA é uma das entidades convidadas a participar da audiência, ainda sem data marcada. Discussão levantada pela CNTA O pedido de audiência foi feito pelo Senador Esperidião Amim (PL-SC). O senador procurou a CNTA em fevereiro, após a confederação manifestar a preocupação com as autuações de caminhoneiros por não conseguirem cumprir as 11 horas de descanso seguidas. Somente durante a Operação Descanso Legal, da

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mar152025 por Leticia Knibel

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Comunicado: Criminosos usam nome da PRF para aplicar golpes

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Nomes e siglas de órgãos públicos, especialmente os que atuam na atividade de fiscalização, são usados de forma recorrente por criminosos para aplicar golpes contra pessoas de boa-fé. A estratégia mais utilizada pelos estelionatários é o envio de correspondências eletrônicas (E-mail, SMS) ou ligações de números fakes informando a concessão de benefícios (prêmios, promoções, milhas) ou informando a existência de infrações supostamente cometidas pela vítima. Além do prejuízo financeiro, essa vítima pode passar por grandes aborrecimentos. A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um

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