Tag: fiscalização

ago162025 por Leticia Knibel

ANTT promove workshop sobre seguros para transportes terrestres e reforça compromisso com segurança e proteção no setor

O transporte terrestre é responsável por mover o Brasil — e, com ele, vidas, cargas, histórias e quase 90% da economia do país. Garantir que cada viagem tenha respaldo, segurança e proteção é fundamental para que o sistema funcione com confiança, segurança e eficiência. Promover e garantir que isso aconteça é um dos papeis da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regulando e fiscalizando os serviços oferecidos por suas concessionárias. Pensando nisso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao lado da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), realiza, na próxima terça-feira (19/8), o Workshop "Seguros Aplicáveis aos Transportes Terrestres", um evento de capacitação que vai conectar conhecimento técnico, prá

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ago152025 por Leticia Knibel

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Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

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A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen

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jul212025 por Leticia Knibel

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DNIT retoma fiscalização de veículos pesados na BR-174/AM

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que retomou a fiscalização de veículos pesados na balança localizada no km 884 da BR-174, no sentido Boa Vista (RR) a Manaus (AM). A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, (21). A fiscalização tem como objetivo principal garantir a segurança viária, a preservação da infraestrutura das rodovias federais e a manutenção de condições adequadas de tráfego para todos os usuários. Segundo o DNIT, a pesagem e coleta de dados de veículos comerciais são ferramentas essenciais para a administração pública na defesa do interesse coletivo. A balança está instalada no km 884 da BR-174, no trecho entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM). O DNIT utilizará Unidades Móveis Operacionais (UMO) equipadas com balanças portáteis estáticas

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jul72025 por Leticia Knibel

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ANTT avança na fiscalização do Piso Mínimo de Frete com apoio de novas validações no MDF-e

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo importante para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Por solicitação da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), foram implementadas novas validações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), por meio da Nota Técnica 2025.001. As mudanças representam um avanço inédito no processo de fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete, tornando mais precisos os cruzamentos de dados e fortalecendo a atuação da ANTT na proteção dos transportadores. A nova nota técnica altera o layout do MDF-e, exigindo o preenchimento de informações essenciais sobre a operação de transporte de carga lotação, espec

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jun232025 por Leticia Knibel

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PRF encerra Operação Corpus Christi e Festejos Juninos com menos sinistros de trânsito e feridos

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou neste domingo (22) a Operação Corpus Christi e Festejos Juninos. Em cinco dias de fiscalização reforçada nas rodovias federais de todo o país, o objetivo da PRF foi evitar sinistros de trânsito, mortes e feridos, além do combate à direção de veículos sob efeito de álcool. De quarta-feira (18) até domingo (22), a PRF registrou redução no número de sinistros de trânsito, feridos e leve aumento de mortes nas rodovias federais. A comparação é com a Operação Corpus Christi do ano passado, realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2024. As estatísticas preliminares mostram que nos cinco dias de operação foram registrados 946 sinistros de trânsito, com 98 mortes e 1.062 feridos. Sinistros de trânsito Mortes

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jun182025 por Leticia Knibel

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PRF celebra 17 anos da Lei Seca em operação para o feriado de Corpus Christi e festejos juninos

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (18), a Operação Corpus Christi e Festejos Juninos 2025. O reforço operacional acontece nas rodovias federais de todo o país até a próxima terça-feira (24), período em que é esperado aumento no fluxo de veículos nas BRs, em razão dos festejos juninos e do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19), dia em que a Lei Seca completa 17 anos. Para celebrar a data, as ações de fiscalização têm como foco principal o combate à alcoolemia ao volante. Em paralelo, o trabalho de conscientização reforça a mensagem “Se beber, não dirija”, com orientações aos motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção. Além de ser infração gravíssima de trânsito, a conduta ainda é responsável pela ocorrência de sinistros graves em todo

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jun142025 por Leticia Knibel

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Megaoperação da CETESB fiscaliza mais de 34 mil veículos a diesel em SP

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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), fiscalizou 34.217 veículos movidos a diesel em uma megaoperação de combate à poluição atmosférica realizada na segunda-feira (10), em rodovias de todo o estado. Ao todo, 404 veículos foram autuados por irregularidades, o equivalente a 1,5% das abordagens. A maioria dos inspecionados estava em conformidade com as normas ambientais. A ação, que integra a Operação Inverno 2025, ocorreu em 27 pontos estratégicos e contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal. O foco foi coibir emissões acima do permitido, especialmente no período que antecede a estiagem. “Estamos reforçando a fiscalização ambiental e promo

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maio212025 por Leticia Knibel

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Panorama CNT de Acidentes Rodoviários 2024: um chamado à ação na infraestrutura e na fiscalização

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O mais recente relatório “Panorama CNT de Acidentes Rodoviários 2024” revela números alarmantes e evidencia a urgente necessidade de investimento contínuo em infraestrutura viária e de um reforço na fiscalização do tráfego para salvar vidas e reduzir os impactos econômicos decorrentes dos acidentes. No decorrer de 2024, os dados apontam que o Brasil registrou mais de 73 mil acidentes, com aproximadamente 6 mil mortes – índices que, comparados aos do ano anterior, apresentam variações significativas, além de um custo total que ultrapassa os R$ 16 bilhões. Essas cifras não apenas sublinham o aspecto trágico da perda de vidas, mas também demonstram os enormes prejuízos ocasionados em nível econômico e social, afetando todas as regiões do país. O relatório, que abrange desde a atuaçã

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maio62025 por Leticia Knibel

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Feriado do Dia do Trabalhador registra 98 mortes nas rodovias do país

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Noventa e oito pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes deixaram, ainda, 945 pessoas feridas. A Operação Dia do Trabalho teve início no dia 30 de abril e encerrando no domingo (4). Ao longo dos cinco dias de operação, foram aplicados 37.865 autos de infração, em meio às 81.141 pessoas e 70.573 veículos que foram fiscalizados. Ao todo foram registrados 892 sinistros de trânsito. Ainda segundo a PRF, 602 condutores foram autuados por infrações relacionadas à alcoolemia. Deste total, 507 foram autuados por se recusarem a fazer o teste. Outros 95 fizeram o teste e acabaram autuados após o resultado ter constatado que o motorista estava sob e

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abr302025 por Leticia Knibel

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PRF intensifica policiamento nas BRs por causa do Dia do Trabalhador

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar o policiamento nas rodovias federais de todo o Brasil por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. A Operação “Dia do Trabalho” acontecerá entre a 0h de quarta-feira (30/04) e 23h59 de domingo (04/05). A PRF vai direcionar o esforço de fiscalização para os trechos mais propensos a ocorrência de sinistros de trânsito, com foco especialmente no excesso de velocidade e direção sob influência de álcool. Paralelamente, a PRF vai intensificar ações de conscientização para motoristas e passageiros, com ênfase na segurança viária. Dia do Trabalho O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é celebrado internacionalmente no dia 1º de maio. A data remete à luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e r

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