Tag: emissão

Contran moderniza padrão de fotografias tiradas para emissão e renovação da CNH

Contran moderniza padrão de fotografias tiradas para emissão e renovação da CNH

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu alterar as normas em vigor que vedam o uso de itens de vestuário religiosos ou que cobrem a cabeça de pessoas em tratamento de saúde em fotos usadas para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para tanto, o colegiado atualizou a Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, produção e expedição da CNH. A nova norma foi publicada nesta segunda (8). Com a mudança, fica mantida a restrição ao uso de óculos, bonés, chapéus e outros adereços que cubram parte do rosto ou da cabeça, exceto em casos de itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos religiosos, e àqueles ligados à queda de cabelo do condutor, em decorrência de patologias ou tratamento médico. No
Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

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Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, qua
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado c
Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050

Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050

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Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050 Seminário foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional Com algumas medidas já consensuais no meio científico, é possível reduzir, até 2050, mais da metade das emissões de carbono no Brasil. A estimativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável, Márcio de Almeida D’Agosto, que citou como “chave para a redução das emissões" um pacote de medidas de mitigação que incluem a qualificação do transporte público. Integrante do Programa de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele avalia que esse tipo de transporte deve ser repensado para a adoção de “ônibus confortáveis, integrados, com dimensões adequadas e ar-condicionado”. Além disso, ele aponta a e
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

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Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico Entidades alegam que a resolução do Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos por meio físico e digital A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os De