Tag: contratos

out272022 por Leticia Knibel

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas Autorizações geram investimentos de R$ 16,5 bi em três estados O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram nesta quarta-feira (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de

ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC Prorrogação, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo” A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo”, e que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites da Audiência Pública nº 008/2020, aprovada pela Deliberação ANTT nº 494, de 2 de dezembro de 2020. Portanto, o recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, inclusive sua frota, permanece suspenso até a conclusão do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) conduzido na Audiência Pública nº 008/20

Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis

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Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis Novos modelos são para venda de gasolina A e óleo diesel A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gasolina A (sem adição de etanol) e de óleo diesel (rodoviário e marítimo) para as distribuidoras de combustíveis. A Petrobras não deu detalhes sobre os novos modelos, mas informou que não haverá mudanças em sua política de preços desses produtos. De acordo com a empresa, suas práticas de precificação continuarão sendo alinhadas aos mercados internacionais. A decisão de fazer novos modelos contratuais com as distribuidoras visa a aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a empresa na adoção de novas estratégias comerciais. - No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto imp