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Tag: congresso nacional

Ditadura não se comemora! Ditadura se repudia!

Ditadura não se comemora! Ditadura se repudia!

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Ditadura não se comemora! Ditadura se repudia! Desde o fim da ditadura militar, que retirou direitos civis e políticos de brasileiros e brasileiras por 21 anos, existem algumas parcelas das Forças Armadas e da sociedade civil que insistem em comemorar o golpe de 31 de março de 1964. Nos últimos anos, a ascensão de um discurso de extrema direita, que elogia o período ditatorial e que eleva à condição de heróis torturadores como Carlos Alberto Brilhante Ustra, “comemorar” ou “celebrar” o golpe de 1964, chamando-o de “revolução” ou “movimento”, passou a ser mais frequente e mais difundido entre a opinião pública. Para piorar, tais comemorações foram institucionalizadas, fazendo com que representantes do poder público usem espaços públicos e virtuais para elogiar um período de repressão e...
Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores De acordo com a Agência Senado, com a decisão do Congresso, a renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021 Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus. A lei atual garante a desone...
CNT lança documento com pilares para a Reforma Tributária

CNT lança documento com pilares para a Reforma Tributária

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CNT lança documento com pilares para a Reforma Tributária Publicação traz dez diretrizes defendidas pelo setor transportador para uma reforma tributária justa e desburocratizante A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou na última sexta-feira (30), o documento “Pilares para a Reforma Tributária”. A publicação reúne as dez condições defendidas pelo setor transportador de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro, independentemente das propostas colocadas, até então, em discussão no Congresso Nacional. O documento mostra que, para a Confederação, é primordial que se garanta o não aumento da carga tributária global e setorial, além do creditamento integral para os insumos de transporte. A CNT defende ainda que os tributos seletivos que onerem o setor de tran...
CNT participa de debate com entidades patronais sobre a reforma tributária

CNT participa de debate com entidades patronais sobre a reforma tributária

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CNT participa de debate com entidades patronais sobre a reforma tributária Encontro virtual avaliou os projetos de reforma que tramitam atualmente no Congresso Nacional O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos do SEST e do SENAT, Vander Costa, participou, nesta terça-feira (1º), de encontro virtual sobre as diferentes propostas de reforma tributária que estão em discussão no Congresso Nacional. Promovido pela Organização da Cooperativa Brasileira (OCB), o evento contou com representantes de diversas entidades patronais: CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), CNCom (Confederação Nacional da Comunicação Social, CNI (Confede...