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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. - A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últ
NOTA: CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

NOTA: CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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NOTA: CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º/11/21 até 31/01/22 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Fonte: CONFAZ