Tag: concessão

ago12025 por Leticia Knibel

ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro S.A., responsável por trechos rodoviários estratégicos no estado do Paraná. A medida, que segue as cláusulas do edital nº 02/2023 e passa a valer a partir de zero hora do dia 28 de agosto de 2025, atualiza os valores cobrados nas praças de pedágio sob responsabilidade da concessionária. Essa revisão contratual mantém equilíbrio econômico da concessão e atualiza valores de tarifas em oito praças no Paraná, com base na inflação e nas regras previstas em contrato. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão contempla fatores técnicos e

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jul252025 por Leticia Knibel

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Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja

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Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto para ocorrer no dia 6 de novembro, na B3, em São Paulo. A concessão prevê a transferência de 530,6 km de rodovias federais, conectando os municípios de Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG), em uma das regiões de maior relevância logística e econômica do país. Os trechos contemplados incluem: • BR-153/GO: de Hidrolândia até Itumbiara, na divisa com Minas Gerais; • BR-153/MG: de Araporã até Fronteira, na divisa com São Paulo; • BR

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jul192025 por Leticia Knibel

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Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

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O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou nesta sexta-feira (18) a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-364/RO, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura viária em Rondônia. O projeto será executado pela Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., formada pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão realizado em fevereiro deste ano. O contrato prevê investimento de R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos, destinados à operação, manutenção e modernização dos 686,7 quilômetros da rodovia. Esta é a primeira concessão federal de rodovia em Rondônia. O trecho concedido liga Porto Velho a Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, e é considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuá

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jun192025 por Leticia Knibel

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ANTT aprova nova tarifa de pedágio na BR-050, entre Goiás e Minas Gerais

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (18/6), a 10ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) no trecho da BR-050 que liga Cristalina (GO) à divisa de Minas Gerais com São Paulo. O novo valor entra em vigor a partir da zero hora do dia 8 de julho de 2025 e será aplicado nas seis praças de pedágio administradas pela concessionária Ecovias Minas Goiás (ECO050). A decisão está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida faz parte do processo de gestão contratual que assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões rodoviárias federais, promovido pela Agência. O objetivo é manter a sustentabilidade dos investimentos, a prestação de serviços adequados aos usuários e o cumprimento das obras

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jun32025 por Leticia Knibel

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Reajuste nas tarifas da BR-163/MS começa a valer em 14 de junho: entenda o que muda para o usuário

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (3/6), por meio da Decisão SUROD nº 150, de 23 de maio de 2025, o reajuste das tarifas de pedágio da BR-163/MS. A mudança será aplicada a partir da zero hora do dia 14 de junho e corresponde a uma variação positiva de 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre abril de 2024 e abril de 2025. A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). O reajuste está previsto nos termos do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Mato-Grossense S.A. (MSVIA), conforme o Edital nº 005/2013 e seus aditivos contratuais. A atualização contempla as nove praças de pedágio da BR-163/MS, conforme tabela já aprovada e disponível p

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maio12025 por Leticia Knibel

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Consórcio Nova Estrada Real vence leilão da BR-040/495/MG/RJ com 14% de desconto na tarifa de pedágio

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Foi realizado nesta quarta-feira (30/4), na B3, em São Paulo, o leilão para concessão do sistema rodoviário BR-040/495/MG/RJ, trecho que conecta Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). O Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Sociedad Anónima de Servicios Copasa e OHL Concesiones S/L, sagrou-se vencedor ao oferecer 14% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio. O projeto foi conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Ministério dos Transportes, e utilizou como critério de seleção o maior desconto tarifário. A proposta vencedora contempla um robusto plano de investimentos, que totaliza R$ 8,8 bilhões, incluindo duplicações, faixas adicionais, vias marginais, túneis e passarelas, incluind

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jan172025 por Leticia Knibel

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ANTT aprova edital de concessão das rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO). O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril de 2025. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes. O leilão tem o objetivo de viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia, prevendo obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias. “É um investimento importante, pois resolve problemas de fluidez na

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dez202024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova reajuste da tarifa de pedágio na BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (19/12), a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para a concessão da BR-381, administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. A medida, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de hoje, altera os valores cobrados nas praças de pedágio ao longo da rodovia, com vigência a partir da 0h do dia 21/12. Com a decisão, a tarifa para veículos da categoria 1 (automóveis de passeio) foi ajustada de R$ 2,90 para R$ 3,00 nas praças de pedágio localizadas em Mairiporã/SP, Vargem/SP, Cambuí/MG, São Gonçalo do Sapucaí/MG, Carmo da Cachoeira/MG, Santo Antônio do Amparo/MG, Carmópolis de Minas/MG e Itatiaiuçu/MG. O reajuste considera: Revisões Ordinária e Extraordinária: Houv

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dez102024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova Revisão Extraordinária na tarifa na concessão da BR-101/290/386/448/RS

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Em uma deliberação voltada à garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 523, de 6 de dezembro de 2024, a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da concessionária CCR ViaSul. A medida diz respeito ao trecho concedido das rodovias BR-101/290/386/448/RS, objeto do Contrato de Concessão do Edital nº 001/2018, e está disponível na edição desta terça-feira (10/12) do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão extraordinária estabelece um reequilíbrio financeiro no montante de R$ 599.844,97, a preços iniciais do contrato. O valor corresponde ao excedente da verba destinada a estudos e obtenção de licenças ambientais, cuja execução seguiu

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nov12024 por Leticia Knibel

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Rotas do Brasil S.A. vence leilão promovido pelo Ministério dos Transportes

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Rodovia estratégica para a economia brasileira, trecho da BR-262/MG entre Uberaba, importante cidade do Triângulo Mineiro, e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi à leilão nesta quinta-feira (31). A Rotas do Brasil S.A. venceu a disputa com uma proposta de 15,30% de desconto tarifário, o maior percentual entre as proponentes, e vai administrar a chamada Rota do Zebu pelos próximos 30 anos. O certame foi promovido pelo Ministério dos Transportes e prevê aportes de R$ 8,54 bilhões em obras de adequação de capacidade da rodovia e em serviços operacionais. “Todo o Governo Federal está imbuído de propósito: ampliar os investimentos públicos, com a garantia da sustentabilidade fiscal, e atrair mais investimentos privados. Foi o que a gente observou aqui. Com o leilão de hoje,

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