Tag: Audiência Pública

abr152024 por Leticia Knibel

ANTT realiza Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso nessa terça (16)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (16/4), a Audiência Pública n° 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da ANTT. Atualmente, dois PPDs sob competência da Agência já estão em funcionamento, ambos na concessão administrada pela Ecovias do Araguaia (BRs-153, 414 e 080 - de Anápolis/GO a Aliança/TO). Projetos de implementação previstos ainda para 2024 incluem novos pontos na EcoRioMinas, Rio SP, Via Brasil e Litoral Sul. A sessão pública ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), por videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. A sessão será realizada presencialmente no audi

Leia Mais

nov152023 por Leticia Knibel

Comentários

Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar a Audiência Pública nº 11/23, no dia 27/11, para coletar subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão apresentadas as evoluções acerca da metodologia e os coeficientes do quilômetro rodado do transporte rodoviário de cargas e recebidas as contribuições sobre o tema. As colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6/12, pelo Sistema Participante. Após o recebimento e análise das participações, a Agência planeja publicar a nova norma revisada até janeiro de 2024. A participação social teve início em julho com Tomada de Subsídios nº 02, que contou com as contribuições dos

Leia Mais

out242022 por Leticia Knibel

Comentários

ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

Notícias

ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos As contribuições se iniciam no dia 28 de outubro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (20), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). A audiência pública parte do entendimento da Agência sobre a necessid

Leia Mais

fev182021 por Leticia Knibel

Comentários

Aumento no valor dos combustíveis é culpa da política de preços da Petrobras, apontam especialistas

Notícias

Aumento no valor dos combustíveis é culpa da política de preços da Petrobras, apontam especialistas Técnico destaca que o valor do ICMS cobrado pelos estados não tem relação com o acréscimo na tarifa dos combustíveis, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culpam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no país. O assunto foi debatido na última sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattin

Leia Mais

jan82021 por Leticia Knibel

Comentários

Comunicado às entidades do TRC

Notícias

Comunicado às entidades do TRC A ANTT abriu a Audiência Pública nº 08/2020, com o objetivo de apresentar proposta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, regulamentado pela Resolução 4.799/2015. As sugestões devem ser enviadas até o dia 04/02/2021 com base na Minuta de Resolução disponibilizada pela ANTT. Diante disso a NTC&Logística solicita à todas as Federações, Sindicatos e Associações do TRC que enviem suas sugestões até o dia 21/01/2021 para que tenhamos tempo de compilar todas as sugestões e enviar documento em nome do TRC, bem como nos posicionar na Sessão Pública virtual por meio de videoconferência, no dia 26/01/2021 das 15h às 17h, defendendo os interesses do nosso segm

Leia Mais

fev132020 por Chico Da Boleia

Comentários

Audiência Pública: proposta prevê cassação de alvará de estabelecimentos que comercializarem cargas roubadas ou furtadas

Chico na Mídia, Notícias

Com baixo índice de assaltos na região, foco deve estar no combate à receptação, dizem autoridades de segurança; Lei Municipal com este teor já foi aprovada em Porto Ferreira (SP) Criar ferramentas legais no âmbito do município para coibir a receptação de mercadorias roubadas ou furtadas de carga para auxiliar o combate à origem do problema. Este foi o mote central de Audiência Pública promovida pelo vereador Mané Losila (PDT) na tarde desta quinta-feira (11/02). Os parlamentares Edvaldo Minhano (Cidadania), José Roberto Segalla (DEM), Luiz Carlos Bastazini (PV) e Yasmim Nascimento (PSC) também acompanharam a discussão. Autoridades das Polícias Militar, Civil e Federal demonstraram que, na cidade de Bauru, as estatísticas são bastante favoráveis, com apenas um caso de furto regist

Leia Mais

fev112020 por Chico Da Boleia

Comentários

Combate a roubo de cargas é tema de Audiência Pública nesta terça-feira

Notícias

Nesta terça-feira, 11/02, estaremos em Bauru, para acompanhar, a partir das 15h, audiência pública no plenário da Câmara Municipal sobre combate ao roubo e comercialização irregular de cargas. O tema é uma das bandeiras do grupo Chico da Boleia. No ano passado, participamos ativamente da criação da Lei Roberto Mira, em Porto Ferreira, que prevê a cassação de alvará dos estabelecimento comerciais flagrados com produtos oriundos de cargas roubas. https://www.chicodaboleia.com.br/video-i-encontro-com-chico-da-boleia-novas-formas-de-combate-ao-roubo-de-carga-2/?fbclid=IwAR130dPe7sQth0BgGnaByrhk-veFrEQCIxYg71gTOK40UCd9BQF6R9R2j-s Foi a primeira cidade do interior paulista a ter uma lei municipal para combater o roubo de cargas. Lá, a nova legislação surgiu após reunião entre nosso jorn

Leia Mais

abr242018 por Chico Da Boleia

Comentários

Audiência Pública discute implantação das Placas Mercosul no Brasil

Notícias

Autoridades de trânsito esclarecem dúvidas e falam da necessidade da mudança de placas para garantir mais segurança nas vias urbanas. Amanhã, quarta-feira, 25 de abril, a Comissão de Viação e Transportes (CVT), realiza uma audiência pública, às 9 horas da manhã, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater a Resolução nº 729, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que define a mudança do modelo de placa de identificação de veículos para o Padrão Mercosul. Vários órgãos interessados, participam da reunião, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), entre outros. A Resolução 729, foi publicada no Diário Oficial, no dia 9 de março deste ano e define a implantaçã

Leia Mais