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nov242023 por Leticia Knibel
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SETCERGS promove Curso de Atualização da Legislação para Transporte, Armazenagem e Manuseio de Produtos Perigosos

SETCERGS promove Curso de Atualização da Legislação para Transporte, Armazenagem e Manuseio de Produtos Perigosos

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) promoverá um módulo de treinamento essencial para profissionais do setor de transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos. A atividade acontecerá no dia 28 de novembro, na sede do SETCERGS, localizada na Avenida São Pedro, nº 1420, em Porto Alegre e terá uma carga horária de oito horas, com início às 8h e término ao meio-dia, retomando às 13h e encerrando às 17h. O programa abrangerá tópicos como a interpretação das normas aplicadas e a análise das regulamentações em vigor. Além disso, fornecerá informações atualizadas sobre as normas da ANTT, INMETRO, ABNT, SENATRAN, IBAMA, as novas normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, e legislação ambienta
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ago312023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 10% Nesta terça-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 20/2023 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor de 10%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo o levantamento da
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jul252023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre dezembro de 2022 e maio de 2023, que totalizou 3,59%. Além disso, o preço do óleo diesel S10 também foi levado em conta na atualização dos valores, sendo fixado em 5,04 reais por litro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
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abr252023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga Segundo a Agência, o valor passa a ser de R$ 2,21 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,21, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, de 4,36%. Conforme determina a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga do veículo de transporte rodoviário de cargas é de cinco horas, contados da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual este valor será devido ao Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou à Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), po
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mar292023 por Leticia Knibel
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Atualização cadastral dos inscritos no RNTRC já está disponível

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Atualização cadastral dos inscritos no RNTRC já está disponível Cronograma começou nesta segunda-feira (27), para cooperativas de transportadores de cargas Redação Chico da Boleia Transportadores, empresas e cooperativas inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) devem ficar atentos ao início do cronograma e procedimentos necessários de revalidação ordinária para atualização do cadastro no sistema. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o processo é direcionado para aqueles com registros ativos, pendentes e suspensos e começou nesta segunda-feira (27). E os pedidos podem ser feitos pela plataforma RNTRC Digital ou em um ponto de atendimento habilitado. Confira o cronograma: - Cooperativas de transportadores de carga
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fev212023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,72% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17), a atualização da tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc nº 05, de 17 de fevereiro de 2023, apresenta uma redução média nos valores de -5,72%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima. Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Ag
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nov72022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos

ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos

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ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022. A Resolução nº 5.947/2021 tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, as quais estão compiladas no Orange Book (regulamento modelo da O
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mar212022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete A variação foi de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do percentual de 24,58% ao valor do óleo diesel utilizado para o cálculo das tabelas, o que resultou em uma variação de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos. Confira os novos valores publicados na edição extra do Diário Oficial d
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mar42021 por Leticia Knibel
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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF) Agência utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que publicaria nesta quarta-feira (3) novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Em 1/3/2021, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 4,25 por litro como preço médio do Brasil (período de 21/02/2021 a 27/02/2021). A Resolução ANTT nº 5.867
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