O Brasil e a educação: aprovação de 10% do PIB.

É grave o problema da educação pública no Brasil, seja no nível básico, médio ou superior. Grande parte das escolas municipais e estaduais não possui a estrutura adequada para receber os alunos e os outros problemas também são conhecidos: baixa remuneração de professores e funcionários, difícil acesso à algumas escolas do Brasil, salas superlotadas, atuação débil do Conselho Tutelar e pouco planejamento curricular.

Num momento econômico e político tão importante para o nosso país, ainda não temos certeza se a educação se tornou realmente prioridade aos olhos do governo e também da população. Entretanto, mesmo que a passos lentos, a realidade parece estar prestes a mudar.

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou, nesta terça feira (26), o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

O relator do projeto foi Ângelo Vanhoni que, inicialmente, apresentou um índice de 8% do PIB que tinha sido anteriormente negociado. Entretanto, os parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionaram pelo patamar de 10%. De acordo com o texto aprovado, a determinação é que se ampliem os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim da vigência do plano. A proposta agora segue para aprovação no Senado.

Segundo o MEC, a proposta equivale a dobrar os investimentos na área da educação. Além disso, o novo Plano Nacional de Educação inclui 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de 10 anos a partir da sanção presidencial. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

A conquista foi comemorada por movimentos sociais, por membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e por alunos, professores e funcionários de outras instituições que há muito tempo reivindicam tal medida. Vale lembrar que muitas escolas da rede pública entraram em greve em ano. Os professores públicos da Bahia, por exemplo, estão em greve há mais de 70 dias. Além disso, estudantes, funcionários e professores de 56 universidades federais (o total delas no Brasil é de 59), estão em greve há mais de 40 dias, pedindo por melhores condições de trabalho e educação.

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